Lei Ordinária nº 14, de 21 de outubro de 1991
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
14
Ano
1991
Data
21/10/1991
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
21/10/1991
Veículo de Publicação
SAPL, Portal da Prefeitura
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
DENOMINA PRAÇA LOCALIZADA NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PRAÇA FRANCISCO JOSÉ DE ALMEIDA.
Indexação
Observação
Assuntos
- Administração Pública
- Infraestrutura urbana
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Anexos Norma Jurídica