Lei Ordinária nº 133, de 06 de maio de 2004
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
133
Ano
2004
Data
06/05/2004
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES UNIDOS PARA VENCER DA COMUNIDADE RIO NEGRO-OLHOS D'AGUA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Indexação
'
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica