Lei Ordinária nº 1.013, de 27 de dezembro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1013
Ano
2021
Data
27/12/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
27/12/2021
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
8
Texto Original
Ementa
ALTERA OS ANEXOS II E III DA LEI Nº 371, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2010, COM SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, QUE DISPÕE SOBRE A CLASSIFICAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, CONSOLIDA AS RESPECTIVAS DENOMINAÇÕES, ATUALIZA A RELAÇÃO DE UNIDADES EXTINTAS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Educação
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 371, de 22 de novembro de 2010
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.049, de 27 de maio de 2022
Anexos Norma Jurídica