Lei Ordinária nº 1.042, de 16 de maio de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1042
Ano
2022
Data
16/05/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
16/05/2022
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
6
Texto Original
Ementa
INSTITUI O REGISTRO DOS MESTRES E MESTRAS DA CULTURA POPULAR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAGARTO, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Cultura
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Anexos Norma Jurídica