Lei Ordinária nº 1.046, de 27 de maio de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1046
Ano
2022
Data
27/05/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
27/05/2022
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
2
Texto Original
Ementa
INSTITUI, O PROGRAMA ESCOLA MELHOR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAGARTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Cultura
- Educação
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica