Decreto Legislativo-SL nº 11, de 05 de dezembro de 2008
Identificação Básica
Órgão
Secretaria Legislativa - SL
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
11
Ano
2008
Data
05/12/2008
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
05/12/2008
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Decreto Legislativo nº 11-2008 que rejeita o parecer prévio TC n º 2475-2008 do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe e aprova com recomendação, as contas anuais da Prefeitura Municipal de Lagarto, relativas ao exercício financeiro de 2003.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica