Decreto Legislativo-SL nº 5, de 13 de dezembro de 2000
Identificação Básica
Órgão
Secretaria Legislativa - SL
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
5
Ano
2000
Data
13/12/2000
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
14/12/2000
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Ratifica parecer prévio TC n º 76.674-95 do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe, que recomenda aprovação das contas anuais da Prefeitura Municipal de Lagarto, relativas ao exercício financeiro de 1994.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica