Lei Ordinária nº 1.097, de 28 de abril de 2023

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

1097

Ano

2023

Data

28/04/2023

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

28/04/2023

Veículo de Publicação

SAPL

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

1

Pg. Fim

1

Ementa

RECONHECE COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL, A ENCENAÇÃO DA PAIXÃO DE CRISTO DO MUNICÍPIO DE LAGARTO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Indexação

Observação

Assuntos

  • Cultura

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Anexos Norma Jurídica