Lei Ordinária nº 1.115, de 13 de julho de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1115
Ano
2023
Data
13/07/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
13/07/2023
Veículo de Publicação
SAPL
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
DENOMINA RESIDENCIAL NO POVOADO OLHOS D'ÁGUA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. RESIDENCIAL MANOEL OLIVEIRA DE SOUZA, ANTIGO RESIDENCIAL OLHOS D'ÁGUA.
Indexação
Observação
Assuntos
- Administração Pública
- Infraestrutura rural
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica