Lei Ordinária nº 1.117, de 27 de julho de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1117
Ano
2023
Data
27/07/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
27/07/2023
Veículo de Publicação
SAPL
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
3
Texto Original
Ementa
INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA ESCOLAR" E A SEMANA MUNICIPAL DA SEGURANÇA ESCOLAR, INCLUINDO-OS NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DIA 21 DE ABRIL.
Indexação
Observação
Assuntos
- Administração Pública
- Educação
- Segurança Pública
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica