Lei Ordinária nº 1.126, de 05 de setembro de 2023

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

1126

Ano

2023

Data

05/09/2023

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

05/09/2023

Veículo de Publicação

SAPL e Portal da Transparência da PML

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

1

Pg. Fim

1

Ementa

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO GUARDA MUNICIPAL E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. DIA 23 DE ABRIL.

Indexação

Observação

Assuntos

  • Administração Pública
  • Cultura
  • Segurança Pública

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Anexos Norma Jurídica