Lei Ordinária nº 152, de 30 de dezembro de 2004
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
152
Ano
2004
Data
30/12/2004
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ART.1º- FICA CRIADA UMA UNIDADE ESCOLAR, PARA O ENSINO FUNDAMENTAL, NO BAIRRO SÃO JOSE, NESTA CIDADE.
ART.2º A UNIDADE ESCOLAR CRIADA NA FORMA DO ART.1º DESTA LEI, DENOMINAR-SE Á ESCOLA MUNICIPAL PREFEITO ZEZE ROCHA.
ART.2º A UNIDADE ESCOLAR CRIADA NA FORMA DO ART.1º DESTA LEI, DENOMINAR-SE Á ESCOLA MUNICIPAL PREFEITO ZEZE ROCHA.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 333, de 05 de maio de 2010
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 333, de 05 de maio de 2010
Anexos Norma Jurídica