Lei Ordinária nº 394, de 11 de abril de 2011
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
394
Ano
2011
Data
11/04/2011
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DENOMINA CONJUNTO HABITACIONAL "PEDRO SANTOS GÓES", O ATUAL CONJUNTO HABITACIONAL OLHOS D'ÁGUA, LOCALIZADO NO POVOADO OLHOS D'ÁGUA.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.018, de 27 de dezembro de 2021
Anexos Norma Jurídica