Lei Ordinária nº 1.282, de 05 de janeiro de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1282
Ano
2025
Data
05/01/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
06/01/2026
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Reconhece como Patrimônio Histórico e Cultural de Natureza Imaterial, a "Trezena e a Caminhada Missionária de Santa Luzia do Povoado Colônia Treze" e dá providência correlatas.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica