Lei Ordinária nº 1.283, de 22 de janeiro de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1283
Ano
2026
Data
22/01/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
02/12/2025
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Denomina de Mercado Municipal “ABÍLIO FRANCISCO DE LIMA” (Abílio do Bacurau), o equipamento público popularmente conhecido como “Mercado Velho”, localizado entre a Praça Rosendo Ribeiro de Souza e a Rua Luiz Xisto dos Santos, no Bairro Centro, neste município.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica