Decreto Legislativo nº 61, de 24 de abril de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
61
Ano
2026
Data
24/04/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
24/04/2026
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Fica concedido à Ilustríssima Senhora VERÔNICA VIEIRA DE OLIVEIRA, o Título de Cidadã Lagartense.
Indexação
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica