Lei Ordinária nº 395, de 02 de maio de 2011
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
395
Ano
2011
Data
02/05/2011
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ESTABELECE NORMAS COMPLEMENTARES PARA GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO; ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI N.º 156, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE A GESTÃO DEMOCRÁTICA DO ENSINO PÚBLICO DA REDE MUNICIPAL DE LAGARTO.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Acrescentado(a) e alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.133, de 29 de setembro de 2023
Anexos Norma Jurídica