Lei Ordinária nº 536, de 16 de julho de 2013
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
536
Ano
2013
Data
16/07/2013
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
15/07/2013
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ESTÍMULO A PRÁTICAS ESPORTIVAS, ATIVIDADES FÍSICAS E LAZER - LAGARTO + ATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica