Lei Ordinária nº 569, de 16 de dezembro de 2013
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
569
Ano
2013
Data
16/12/2013
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI A CAMPANHA DE LUTA CONTRA A AIDS, DENOMINADA DE "DEZEMBRO VERMELHO", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAGARTO, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Indexação
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica