Relatorias (Eduardo de João Maratá)
Total de Relatorias: 11
| Comissão | Matéria | Data Designação | Data Destituição | Parlamentar | Motivo Fim Relatoria |
|---|---|---|---|---|---|
| CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2025 | 20/03/2025 | Eduardo de João Maratá | ||
| CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2025 | 20/03/2025 | Eduardo de João Maratá | ||
| CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2025 | 20/03/2025 | Eduardo de João Maratá | ||
| CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação | Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2025 | 20/03/2025 | Eduardo de João Maratá | ||
| CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação | Projeto de Resolução nº 14 de 2025 | 20/03/2025 | Eduardo de João Maratá | ||
| CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação | Projeto de Resolução nº 12 de 2025 | 20/03/2025 | Eduardo de João Maratá | ||
| CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2025 | 10/04/2025 | Eduardo de João Maratá | ||
| CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2025 | 12/06/2025 | Eduardo de João Maratá | ||
| CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2025 | 07/10/2025 | Eduardo de João Maratá | ||
| CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2025 | 02/10/2025 | Eduardo de João Maratá |