1 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2017
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR, EM NOME DO MUNICÍPIO DE LAGARTO,CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL COM A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE - UFS/SE, PARA FINS DE IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMA DE COOPERAÇÃO ACADÊMICA, CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA, COM O ESTABELECIMENTO DE AÇÕES CONJUNTAS NO ATENDIMENTO EM SAÚDE DA COMUNIDADE, AÇÕES NO ÂMBITO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA EDUCAÇÃO.
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Matéria não votada
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2 - Requerimento Legislativo nº 16 de 2017
Autor: Washington da Mariquita
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CONVITE AO SR SANDRO OLIVEIRA CHAGAS, DIRETOR DE URBANIZAÇÃO E OBRAS DO MUNICÍPIO DE LAGARTO PARA FAZER EXPLANAÇÃO SOBRE AS AÇÕES REALIZADAS ACERCA DO ABASTECIMENTO E FORNECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARROS PIPA.
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Aprovado
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3 - Requerimento Legislativo nº 17 de 2017
Autor: JC
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O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO EXPEDIENTE CONVIDANDO AO ILUSTRÍSSIMO SR. LUIZ CARLOS MARTINS, ENGENHEIRO CIVIL DA CONSTRUTORA MRM, RESPONSÁVEL PELA OBRA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO, PARA FAZER USO DA TRIBUNA DESTA CASA EXPLANANDO SOBRE SERVIÇOS, PRAZOS E BENEFÍCIOS TRAZIDOS PARA A SOCIEDADE LAGARTENSE DECORRENTES DA EXECUÇÃO DESSA OBRA.
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Aprovado
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4 - Requerimento Legislativo nº 18 de 2017
Autor: JC
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O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO EXPEDIENTE CONVIDANDO AO ILUSTRÍSSIMO SR. FRANCISCO ESTRELA DANTAS NETO, GERENTE-GERAL DA UNIDADE DA CAIXA ECONÔMICA DO MUNICÍPIO DE LAGARTO, PARA FAZER USO DA TRIBUNA DESTA CASA EXPLANANDO SOBRE A EXECUÇÃO DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 763/2016, QUE PERMITE O SAQUE DO FGTS DE CONTAS INATIVAS.
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Aprovado
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5 - Requerimento Legislativo nº 19 de 2017
Autor: Ibrain Monteiro
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O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, EM ATENÇÃO AO OFÍCIO ORIUNDO DO SINTESE, NO QUAL SOLICITA O ESPAÇO NA TRIBUNA DESTA CASA, REQUER QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE CONVIDANDO REPRESENTANTES DO SINTESE PARA REALIZAR AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER SOBRE A REFORMA DA PREVIDÊNCIA.
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Aprovado
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6 - Indicação nº 81 de 2017
Autor: Gilberto da Farinha
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INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR MONTEIRO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. NOEL ALVES DE SOUZA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS - SEMDURB, NO SENTIDO QUE SEJA FEITA A CAPTURA DE ANIMAIS SOLTOS NA RODOVIA SE - 160, NESTE MUNICÍPIO. EM ATENDIMENTO AOS CONSTANTES APELOS DOS MOTORISTAS E MOTOCICLISTAS QUE TRAFEGAM NESSA VIA.
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Matéria não votada
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7 - Indicação nº 90 de 2017
Autor: Soró da Brasília
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INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR MONTEIRO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. NOEL ALVES DE SOUZA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS - SEMDURB, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO E NOS CONJUNTOS ALBANO FRANCO E CAMPO NOVO AMBOS NO POVOADO BRASÍLIA, NESTE MUNICÍPIO. EM ATENDIMENTO AOS CONSTANTES APELOS DOS ATLETAS E TORCEDORES LAGARTENSES.
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Matéria não votada
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8 - Indicação nº 91 de 2017
Autor: Soró da Brasília
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INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR MONTEIRO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. NOEL ALVES DE SOUZA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS - SEMDURB, NO SENTIDO QUE SEJA CONSTRUÍDO UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS NO POVOADO BRITINHO, NESTE MUNICÍPIO. EM ATENDIMENTO AOS CONSTANTES APELOS DOS MORADORES DA REFERIDA COMUNIDADE.
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Matéria não votada
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9 - Indicação nº 93 de 2017
Autor: Jailton da Mercearia
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INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR MONTEIRO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. NOEL ALVES DE SOUZA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS - SEMDURB, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO A CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO DA RUA JOSÉ NICOLAU DE MENEZES, ESPECIFICAMENTE NO TRECHO DA EXTREMIDADE LIGADA A RUA JOSÉ ANTÔNIO VASCONCELOS LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA, NESTE MUNICÍPIO, ATENDENDO AOS CONSTANTES APELOS DOS MORADORES E TRANSEUNTES DAS REFERIDAS VIAS.
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Matéria não votada
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10 - Indicação nº 94 de 2017
Autor: Jailton da Mercearia
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INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR MONTEIRO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. NOEL ALVES DE SOUZA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS - SEMDURB, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO A CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO DA RUA LUCAS OITEIROS, ESPECIFICAMENTE NO TRECHO CONHECIDO COMO “ESTRADA DA CRECHE E CLÍNICA DE SAÚDE”, LOCALIZADA NO BAIRRO PRATAS, NESTE MUNICÍPIO, ATENDENDO AOS CONSTANTES APELOS DOS MORADORES E TRANSEUNTES DAS REFERIDAS VIAS.
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Matéria não votada
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11 - Indicação nº 100 de 2017
Autor: Josivaldo da Equoterapia
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INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR MONTEIRO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. NOEL ALVES DE SOUZA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS - SEMDURB, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A REPOSIÇÃO DAS LÂMPADAS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA PRAÇA JOSÉ DOMINGOS VIEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO LAUDELINO FREIRE, NESTE MUNICÍPIO. ATENDENDO AOS CONSTANTES APELOS DOS MORADORES, TRANSEUNTES E ESTUDANTES DA ESCOLA MUNICIPAL FREI CRISTÓVÃO DE SANTO HILÁRIO.
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Matéria não votada
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12 - Indicação nº 99 de 2017
Autor: Zé do Perfume
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INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR MONTEIRO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. NOEL ALVES DE SOUZA, SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS – SEMDURE, NO SENTIDO QUE SEJA REVITALIZAÇÃO DA ROTATÓRIA-TREVO QUE ACESSO A ENTRADA DA CIDADE, NESTE MUNICÍPIO. EM ATENDIMENTO AOS CONSTANTES APELOS DOS CIDADÃOS DESTA LOCALIDADE E REGIÃO.
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Matéria não votada
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