Resumo (12ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

INDICAMOS À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGARTO, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA DE SERGIPE – SSP/SE, DR. JOÃO BATISTA, NO SENTIDO QUE SEJA DISPONIBILIZADO O SERVIÇO DE MUTIRÃO PARA A RETIRADA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE (RG) PARA O POVOADO JENIPAPO E REGIÃO, QUE ABRANGE CERCA DE 10 (DEZ)OUTROS POVOADOS, NESTE MUNICÍPIO. O MOTIVO DE TAL PEDIDO ESTÁ FUNDAMENTADO NA NECESSIDADE DE AMPLIAR O ACESSO DO CIDADÃO AOS SERVIÇOS OFERECIDOS POR ESSE ÓRGÃO.

INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR MONTEIRO, COM CÓPIA AOS ILUSTRÍSSIMOS SENHORES NOEL ALVES DE SOUZA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS – SEMDURB E VALMIR RAFAEL SILVA MONTEIRO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA, DA JUVENTUDE E DO ESPORTE – SECJESP, NO SENTIDO QUE SEJA FEITAM IMPLANTADAS “ACADEMIAS AO AR LIVRE” NO BALNEÁRIO JOSÉ AGUINALDO E NAS PRAÇAS JOSÉ DOMINGOS VIEIRA E NA JEREMIAS MONTEIRO DE CARVALHO, LOCALIZADOS NOS BAIRROS CENTRO, LAUDELINO FREIRE E SÃO JOSÉ, RESPECTIVAMENTE. ATENDENDO AOS CONSTANTES APELOS DOS CIDADÃOS LAGARTENSES POR ESPAÇOS PÚBLICOS PARA A ATIVIDADES ESPORTIVAS.

INDICAMOS À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGARTO, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO A VOSSA EXCELÊNCIA O SR. MARCONY CABRAL SANTOS – COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SERGIPE, NO SENTIDO QUE SEJA DISPONIBILIZADO O SERVIÇO DE CAPTURA DE ANIMAIS SOLTOS NAS RODOVIAS QUE DÃO ACESSO AO MUNICÍPIO DE LAGARTO. A RAZÃO DE TAL PEDIDO REPOUSO NA INTENÇÃO DE DIMINUIR OS CONSTANTES ACIDENTES QUE OCORREM NESSAS RODOVIAS ENTRE CONDUTORES DE VEÍCULOS E ESSES ANIMAIS.

INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO ILUSTRÍSSIMO SR. NOEL ALVES DE SOUZA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS - SEMDURB, NO SENTIDO QUE SEJA DISPONIBILIZADO CARROS PIPA PARA OS POVOADOS PIABAS, OLHOS D’ÁGUA E TAPERA DOS MODESTOS, NESTE MUNICÍPIO, ATENDENDO AOS CONSTANTES APELOS DOS MORADORES DAS REFERIDAS COMUNIDADES.

INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO ILUSTRÍSSIMO SR. JOSÉ CARLOS FELIZOLA FILHO - DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS E IRRIGAÇÃO DE SERGIPE - COHIDRO, NO SENTIDO QUE SEJAM ESCAVADOS 02 (DOIS) POÇOS ARTESIANOS NOS POVOADOS VÁRZEA DOS ESPINHOS E ARAÇÁ, AMBOS LOCALIZADOS NESTE MUNICÍPIO. ATENDENDO AOS CONSTANTES APELOS DOS MORADORES DA REFERIDA COMUNIDADE POR UM MELHOR SERVIÇO DE ABASTECIMENTO E FORNECIMENTO DE ÁGUA.

INDICAMOS À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGARTO, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXMO. SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA DE SERGIPE, DR. JOÃO BATISTA SANTOS JÚNIOR, NO SENTIDO QUE SEJA DISPONIBILIZADO O SERVIÇO DE MUTIRÃO PARA A RETIRADO DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE (RG) PARA O POVOADO ITAPERINHA DOS GATOS E REGIÃO, QUE ABRANGE CERCA DE 08 (OITO) OUTROS POVOADOS, NESTE MUNICÍPIO. O MOTIVO DE TAL PEDIDO ESTÁ FUNDAMENTADO NA NECESSIDADE DE AMPLIAR O ACESSO DO CIDADÃO AOS SERVIÇOS OFERECIDOS POR ESSE ÓRGÃO.

INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR MONTEIRO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. NOEL ALVES DE SOUZA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS - SEMDURB, NO SENTIDO QUE FEITA À LIMPEZA DA LAGOA SECA SITUADA NO POVOADO COLÔNIA TREZE, NESTE MUNICÍPIO. ATENDENDO AOS CONSTANTES APELOS DOS MORADORES DA REFERIDA VIA.

INDICAMOS À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGARTO, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXMO. SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA DE SERGIPE, DR. JOÃO BATISTA SANTOS JÚNIOR, NO SENTIDO QUE SEJA DISPONIBILIZADO O SERVIÇO DE MUTIRÃO PARA A RETIRADO DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE (RG) PARA OS POVOADOS COLÔNIA TREZE, CRIOULO E PARA O BAIRRO JARDIM CAMPO NOVO, NESTE MUNICÍPIO. O MOTIVO DE TAL PEDIDO ESTÁ FUNDAMENTADO NA NECESSIDADE DE AMPLIAR O ACESSO DO CIDADÃO AOS SERVIÇOS OFERECIDOS POR ESSE ÓRGÃO.

O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE REQUER QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE CONVIDANDO AO ILUSTRÍSSIMO SR. IVANILDO MACHADO DOS SANTOS - PRESIDENTE DO GRUPO JUNINO “QUADRILHA ARRYBA SAYA”, PARA QUE POSSA FAZER USO DA TRIBUNA DESTA CASA, EXPLANANDO SOBRE AS A TRAJETÓRIA E AS ATIVIDADES DESSE GRUPO NAS ATIVIDADES ARTÍSTICAS NO MUNICÍPIO DE LAGARTO.

ALTERA O ART. 141-0 E OS INCISOS I E II E ACRESCENTA O INCISO III AO ART. 141-0 DA LEI 200/2006, CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE LAGARTO.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO MENOR VALOR DE VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO.