Resumo (14ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 06/04/2017 - 09:00
Encerramento: 06/04/2017 - 12:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Ibrain Monteiro / PTC
Vice-Presidente: Fábio Frank / PRP
1º Secretário: Clayton Moore / SOLIDARIEDADE
2º Secretário: Josivaldo da Equoterapia / CIDADANIA



Lista de Presença na Sessão
Alex Dentinho / Sem partido
Baiano do Treze / PSB
Clayton Moore / SOLIDARIEDADE
Creusa do Oiteiros / DEM
Eduardo de João Maratá / PL
Fábio Frank / PRP
Gilberto da Farinha / DEM
Gordinho de Jorge da Laranja / PRP
Ibrain Monteiro / PTC
Jailton da Mercearia / PRP
JC / PMDB
Joselmo de Antônio Simões / PSC
Josivaldo da Equoterapia / CIDADANIA
Marta da Dengue / Sem partido
Soró da Brasília / PRP
Washington da Mariquita / Sem partido
Zé do Perfume / PSC






Expedientes
Correspondências Recebidas:

Ofício nº 151/2017, de autoria do Sr. André de Santana.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 132 de 2017
Autor: Washington da Mariquita
INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO ILUSTRÍSSIMO SR. NOEL ALVES DE SOUZA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS - SEMDURB, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DOS POVOADOS BOMFIM E CANDEAL DA TAPERA, NESTE MUNICÍPIO, ATENDENDO AOS CONSTANTES APELOS DOS MORADORES DAS REFERIDAS COMUNIDADES.
Matéria não votada
2 - Indicação nº 133 de 2017
Autor: Gilberto da Farinha
INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR MONTEIRO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. NOEL ALVES DE SOUZA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS - SEMDURB, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO O COMPLEMENTO DO CALÇAMENTO DA RUA JATOBÁ, QUE FICA LOCALIZADO AO FUNDO DA IGREJA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS NO POVOADO JENIPAPO, NESTE MUNICÍPIO. EM ATENDIMENTO AOS CONSTANTES APELOS DOS MORADORES E TRANSEUNTES DA REFERIDA VIA.
Matéria não votada
3 - Indicação nº 134 de 2017
Autor: Washington da Mariquita
INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO ILUSTRÍSSIMO SR. NOEL ALVES DE SOUZA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS - SEMDURB, NO SENTIDO QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO HORTA, NESTE MUNICÍPIO, ATENDENDO AOS CONSTANTES APELOS DOS MORADORES DA REFERIDA COMUNIDADE.
Matéria não votada
4 - Indicação nº 135 de 2017
Autor: JC
INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR MONTEIRO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. NOEL ALVES DE SOUZA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS - SEMDURB, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA RUA JOAQUIM JOVENTINO FONTES, QUE FICA LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOSÉ, NESTA MUNICÍPIO, ATENDENDO AOS CONSTANTES APELOS DOS MORADORES DA REFERIDA VIA.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 136 de 2017
Autor: Marta da Dengue
INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR MONTEIRO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. NOEL ALVES DE SOUZA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS - SEMDURB, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO O COMPLEMENTO DO CALÇAMENTO DA RUA PORFÍRIO BISPO DOS SANTOS, QUE FICA LOCALIZADA NO BAIRRO PRATAS, NESTA MUNICÍPIO. ATENDENDO AOS CONSTANTES APELOS DOS MORADORES DA REFERIDA VIA.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 137 de 2017
Autor: Marta da Dengue
INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR MONTEIRO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. NOEL ALVES DE SOUZA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS - SEMDURB, NO SENTIDO QUE SEJA FEITA A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO POVOADO BREJO E REGIÃO, NESTE MUNICÍPIO. ATENDENDO AOS CONSTANTES APELOS DOS MORADORES DAS REFERIDAS COMUNIDADES.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 138 de 2017
Autor: Creusa do Oiteiros
INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO ILUSTRÍSSIMO SR. JOSÉ CARLOS FELIZOLA FILHO - DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS E IRRIGAÇÃO DE SERGIPE - COHIDRO, NO SENTIDO QUE SEJA PERFURADO 01 (UM) POÇO ARTESIANO NO POVOADO CAVALHEIRA DO OITEIRO, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. ATENDENDO AOS CONSTANTES APELOS DOS MORADORES DA REFERIDA COMUNIDADE POR UM MELHOR SERVIÇO DE ABASTECIMENTO E FORNECIMENTO DE ÁGUA.
Matéria não votada
8 - Indicação nº 139 de 2017
Autores: JC, Alex Dentinho
INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO ILUSTRÍSSIMO SR. JOSÉ CARLOS FELIZOLA FILHO - DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS E IRRIGAÇÃO DE SERGIPE - COHIDRO, NO SENTIDO QUE SEJA INSTALAÇÃO DE 01(UMA) CAIXA D’ÁGUA E DE 01 (UMA) BOMBA SUBMERSA NO POÇO ARTESIANO DO ASSENTAMENTO ROSELI NUNES I, NESTE MUNICÍPIO, ATENDENDO AOS CONSTANTES APELOS DOS MORADORES DA REFERIDA COMUNIDADE.
Matéria não votada
9 - Indicação nº 140 de 2017
Autores: JC, Alex Dentinho, Clayton Moore, Eduardo de João Maratá, Gilberto da Farinha, Gordinho de Jorge da Laranja, Jailton da Mercearia, Marta da Dengue, Washington da Mariquita
INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR MONTEIRO, PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO QUE SEJA FEITA A DOAÇÃO DO TERRENO ONDE FUNCIONAVA A ESCOLA MUNICIPAL DO POVOADO RIO DA VACA, PARA O GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA REFERIDA LOCALIDADE, NESTE MUNICÍPIO, ATENDENDO AOS CONSTANTES APELOS DOS MORADORES DA REFERIDA COMUNIDADE.
Matéria não votada
10 - Indicação nº 141 de 2017
Autor: Eduardo de João Maratá
INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR MONTEIRO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. JOSÉ ALBERTO RODRIGUES CAVALCANTE, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS, NO SENTIDO QUE SEJA IMPLANTADO O SISTEMA DE 24 HORAS DE FUNCIONAMENTO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PADRE ALMEIDA, QUE FICA LOCALIZADA NO POVOADO COLÔNIA TREZE , NESTE MUNICÍPIO. ATENDENDO AOS CONSTANTES APELOS DOS MORADORES DA REFERIDA COMUNIDADE E OS DA REGIÃO CIRCUNVIZINHA.
Matéria não votada
11 - Indicação nº 142 de 2017
Autor: Eduardo de João Maratá
INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR MONTEIRO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. NOEL ALVES DE SOUZA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS - SEMDURB, NO SENTIDO QUE SEJA FEITA UMA PRAÇA E O CALÇAMENTO NA PIÇAREIRA DE BAIXO EM FRENTE À IGREJA CATÓLICA, POVOADO COLÔNIA TREZE, NESTE MUNICÍPIO. EM ATENDIMENTO AOS CONSTANTES APELOS DOS MORADORES E TRANSEUNTES DA REFERIDA VIA.
Matéria não votada
12 - Indicação nº 143 de 2017
Autor: Joselmo de Antônio Simões
INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR MONTEIRO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. NOEL ALVES DE SOUZA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS - SEMDURB, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA TRAVESSA NOVO TEMPO RUA JOSÉ NILSON DE JESUS MOTA, QUE FICAM LOCALIZADA CONFRENTE AO HOSPITAL REGIONAL, NO BAIRRO NOVO HORIZONTE, NESTE MUNICÍPIO. ATENDENDO AOS CONSTANTES APELOS DOS MORADORES E TRANSEUNTES DA REFERIDA ESTRADA.
Matéria não votada
13 - Indicação nº 144 de 2017
Autor: Joselmo de Antônio Simões
INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR MONTEIRO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. NOEL ALVES DE SOUZA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS - SEMDURB, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO A REFORMA DAS PRAÇAS FELINO FONTES E JOSÉ MACHADO, LOCALIZADAS NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. ATENDENDO AOS CONSTANTES APELOS DOS MORADORES E TRANSEUNTES DA REFERIDA ESTRADA.
Matéria não votada
14 - Indicação nº 145 de 2017
Autor: Zé do Perfume
INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA VIABILIZADA A POSSIBILIDADE DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO ITINERANTE NO POVOADO SANTO ANTÔNIO NO DIA 18 DE ABRIL POR OCASIÃO DAS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS AO ANIVERSÁRIO DE LAGARTO.
Matéria não votada
15 - Indicação nº 147 de 2017
Autor: Ibrain Monteiro
INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR MONTEIRO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A ILUSTRÍSSIMA SRA. VANDA MONTEIRO, SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, NO SENTIDO DE QUE 30% DOS HORTIFRUTIGRANJEIROS ADQUIRIDOS PELO MUNICÍPIO, SEJAM HIDROPÔNICOS, COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR O CULTIVO DESSA NOVA TÉCNICA DENTRO DA AGRICULTURA FAMILIAR E A REDUÇÃO DO CONSUME DE ÁGUA.
Matéria não votada
16 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2017
Autor: Jailton da Mercearia
INSTITUI NO CALENDÁRIO CÍVICO-CULTURAL DO MUNICÍPIO DE LAGARTO, O EVENTO MARATONA DE MOUNTAIN BIKE DE LAGARTO, A SER REALIZADO ANUALMENTE NO DIA 20 DE ABRIL.
Matéria não votada
17 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2017
Autor: Zé do Perfume
DENOMINA ESTRADA SANTO ANTÔNIO NO POVOADO SANTO ANTÔNIO.


Obs.: DENOMINA AVENIDA SANTO ANTÔNIO NO POVOADO SANTO ANTÔNIO.
Matéria não votada
18 - Requerimento Legislativo nº 24 de 2017
Autores: Gordinho de Jorge da Laranja, Josivaldo da Equoterapia
O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO EXPEDIENTE CONVIDANDO AO ILUSTRÍSSIMO SR. JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS, SERVIDOR EFETIVO DESTE ÓRGÃO, PARA FAZER USO DA TRIBUNA DESTA CASA EXPLANANDO SOBRE SEU PROJETO DE SUSTENTABILIDADE “A INCLUSÃO DO SISTEMA DE HIDROPONIA E AAQUAPONIA NO PROCESSO PEDAGÓGICO”.
Matéria não votada
19 - Requerimento Legislativo nº 25 de 2017
Autor: Baiano do Treze
O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO EXPEDIENTE CONVIDANDO AO ILUSTRÍSSIMO SR. PROF. JOSÉ ALVES DE SOUZA, DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL MONSENHOR JOÃO BATISTA DE CARVALHO DALTRO, PARA FAZER USO DA TRIBUNA DESTA CASA EXPLANANDO SOBRE A SITUAÇÃO DA REFERIDA UNIDADE ESCOLAR.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alex Dentinho / Sem partido
Baiano do Treze / PSB
Clayton Moore / SOLIDARIEDADE
Creusa do Oiteiros / DEM
Eduardo de João Maratá / PL
Fábio Frank / PRP
Gilberto da Farinha / DEM
Gordinho de Jorge da Laranja / PRP
Ibrain Monteiro / PTC
JC / PMDB
Joselmo de Antônio Simões / PSC
Josivaldo da Equoterapia / CIDADANIA
Marta da Dengue / Sem partido
Soró da Brasília / PRP
Washington da Mariquita / Sem partido
Zé do Perfume / PSC



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2017
Autor: Ibrain Monteiro
ALTERA O ART. 141-0 E OS INCISOS I E II E ACRESCENTA O INCISO III AO ART. 141-0 DA LEI 200/2006, CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE LAGARTO.
Aprovado

Obs.: em segunda discussão.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2017
Autor: Mesa Diretora - MD
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO MENOR VALOR DE VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO.
Aprovado

Obs.: em segunda discussão.
3 - Requerimento Legislativo nº 26 de 2017
Autor: Fábio Frank
O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO EXPEDIENTE CONVIDANDO O ILUSTRÍSSIMO SENHOR FLORIANO FONSECA, PARA FAZER USO DA TRIBUNA DESTA CASA EXPLANANDO SOBRE A COMEMORAÇÃO DO CENTENÁRIO DE NASCIMENTO DO HISTORIADOR ADALBERTO FONSECA E DO LANÇAMENTO DO SELO COMEMORATIVO EM SUA HOMENAGEM.
Aprovado