Resumo (15ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 11/04/2017 - 09:00
Encerramento: 11/04/2017 - 13:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Ibrain Monteiro / PTC
Vice-Presidente: Fábio Frank / PRP
1º Secretário: Clayton Moore / SOLIDARIEDADE
2º Secretário: Josivaldo da Equoterapia / CIDADANIA



Lista de Presença na Sessão
Alex Dentinho / Sem partido
Baiano do Treze / PSB
Clayton Moore / SOLIDARIEDADE
Creusa do Oiteiros / DEM
Eduardo de João Maratá / PL
Fábio Frank / PRP
Gordinho de Jorge da Laranja / PRP
Ibrain Monteiro / PTC
Jailton da Mercearia / PRP
JC / PMDB
Joselmo de Antônio Simões / PSC
Josivaldo da Equoterapia / CIDADANIA
Marta da Dengue / Sem partido
Soró da Brasília / PRP
Washington da Mariquita / Sem partido
Zé do Perfume / PSC






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2017
Autor: Gordinho de Jorge da Laranja
DENOMINA QUADRA POLIESPORTIVA JOSÉ RAIMUNDO DE OLIVEIRA NO POVOADO LUIZ FREIRE DE DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.


Obs.: DENOMINA QUADRA POLIESPORTIVA NO POVOADO LUIZ FREIRE E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Matéria não votada
2 - Indicação nº 146 de 2017
Autor: Zé do Perfume
INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR MONTEIRO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. NOEL ALVES DE SOUZA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS - SEMDURB, NO SENTIDO QUE SEJA CONSTRUÍDO UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS NO POVOADO SANTO ANTÔNIO, NESTE MUNICÍPIO. EM ATENDIMENTO AOS CONSTANTES APELOS DOS MORADORES DA REFERIDA COMUNIDADE.
Matéria não votada
3 - Indicação nº 148 de 2017
Autor: Baiano do Treze
INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR MONTEIRO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SRA. ANDRESSA NASCIMENTO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E O DIRETOR NO NAT, NO SENTIDO QUE SEJAM DISPONIBILIZADOS CURSOS PROFISSIONALIZANTES AOS ALUNOS DO ENSINO MÉDIO DESTE MUNICÍPIO. ATENDENDO AOS CONSTANTES APELOS DOS MORADORES E TRANSEUNTES DO REFERIDO CONJUNTO HABITACIONAL.
Matéria não votada
4 - Indicação nº 149 de 2017
Autor: Eduardo de João Maratá
INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMOS SRS. JOSÉ VALMIR MONTEIRO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMA SRA. VANDA MONTEIRO, SECRETÁRIA MUNICIPAL DO EDUCAÇÃO-SEMED – E AO SR. ANTÔNIO JOSÉ FLAMARION DE CARVALHO DÉDA E A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DO DESENVOLVIMENTO RURAL – SEMADER, NO SENTIDO QUE REALIZA O INCENTIVO A ORGANIZAÇÃO DE HORTAS ESCOLARES, ATRAVÉS DE HORTA VERTICAL FEITAS A PARTIR DE GARRAFAS “PET”, PARA AS ESCOLAS QUE NÃO POSSUAM ESPAÇOS PARA A IMPLANTAÇÃO NO SOLO. EM ATENDIMENTO AOS CONSTANTES APELOS DOS ALUNOS E DIRETORES DOS COLÉGIOS DESTE MUNICÍPIO.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 150 de 2017
Autor: Josivaldo da Equoterapia
INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR MONTEIRO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ADELSON RIBEIRO DD. DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO - DTTU, NO SENTIDO QUE SEJAM IMPLANTADAS VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA MOTOCICLETAS PARA PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA NOS PRINCIPAIS BAIRROS DESTE MUNICÍPIO. ATENDENDO AOS CONSTANTES APELOS DOS CIDADÃOS LAGARTENSES QUE UTILIZAM TAL MODALIDADE DE TRANSPORTE.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 151 de 2017
Autor: Washington da Mariquita
INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO ILUSTRÍSSIMO SR. ANTÔNIO JOSÉ DE VASCONCELOS – DIRETOR PRESIDENTE DO DER, NO SENTIDO QUE SEJAM IMPLANTADO 01 (UM) QUEBRA-MOLA NA RODOVIA 270, EM FRENTE AO BAR DO TONINHO, NO POVOADO QUILOMBO, NESTE MUNICÍPIO, ATENDENDO AOS CONSTANTES PEDIDOS DOS MORADORES DO REFERIDO POVOADO E REGIÃO, POR SE TRATAR DE UMA LOCAL DE GRANDE FLUXO DE PESSOAS E DE VEÍCULOS.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 152 de 2017
Autor: Washington da Mariquita
INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO ILUSTRÍSSIMO SR. NOEL ALVES DE SOUZA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS - SEMDURB, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DA VIGA E LAJE DE SUSTENTAÇÃO DA CAIXA D’ ÁGUA DO POVOADOS MARIQUITA PRÓXIMO A LADEIRA DA CAÇUBA, NESTE MUNICÍPIO, ATENDENDO AOS CONSTANTES APELOS DOS MORADORES DAS REFERIDAS COMUNIDADES.
Matéria não votada
9 - Indicação nº 154 de 2017
Autor: Jailton da Mercearia
INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR MONTEIRO, NO SENTIDO QUE SEJA FEITA A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DINAMARCA, QUE FICA LOCALIZADA NO POVOADO SANTO ANTÔNIO, NESTE MUNICÍPIO. E, QUE NESSA NOVA INSTALAÇÃO SEJA IMPLANTADO ALGUM SERVIÇO PÚBLICO PARA A COMUNIDADE LOCAL E REGIÃO, COMO: UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE- UBS, OU UMA UNIDADE ESCOLAR OU AINDA UM CENTRO SOCIAL.
Matéria não votada
10 - Indicação nº 155 de 2017
Autor: Gordinho de Jorge da Laranja
INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR MONTEIRO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. NOEL ALVES DE SOUZA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS - SEMDURB, NO SENTIDO QUE SE PROCEDA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA”, NO POVOADO PIÇARREIRA, NESTE MUNICÍPIO. ATENDENDO AOS CONSTANTES APELOS DOS MORADORES DA REFERIDA COMUNIDADE.
Matéria não votada
11 - Indicação nº 156 de 2017
Autor: Joselmo de Antônio Simões
INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR MONTEIRO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. NOEL ALVES DE SOUZA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS - SEMDURB, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO E IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ESGOTO NAS RUAS 2,3 E 4 NO CONJUNTO JARDIM MORUMBI, FUNDO DA ASSOCIAÇÃO ACÁCIA RIBEIRO, LOCALIZADAS NO BAIRRO ADEMAR DE CARVALHO, NESTE MUNICÍPIO. ATENDENDO AOS CONSTANTES APELOS DOS MORADORES E TRANSEUNTES DAS REFERIDAS VIAS.
Matéria não votada
12 - Indicação nº 157 de 2017
Autor: Creusa do Oiteiros
INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR MONTEIRO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. NOEL ALVES DE SOUZA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS - SEMDURB, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO A REFORMA DAS PONTES QUE DÃO ACESSO AOS ASSENTAMENTOS CABOCLO E XXII DE NOVEMBRO, FAZENDA PALMA E POVOADO OITEIROS, NESTE MUNICÍPIO. ATENDENDO AOS CONSTANTES APELOS DOS MORADORES E TRANSEUNTES DAS REFERIDAS COMUNIDADES.
Matéria não votada
14 - Requerimento Legislativo nº 28 de 2017
Autor: Soró da Brasília
O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO EXPEDIENTE CONVIDANDO AO ILUSTRÍSSIMO SR. EXCELENTÍSSIMO JOSÉ VALMIR MONTEIRO, PREFEITO DESTE MUNICÍPIO, PARA FAZER USO DA TRIBUNA DESTA CASA EXPLANANDO NO DIA 18 DE ABRIL NA SESSÃO NO POVOADO SANTO ANTÔNIO SOBRE OS PRIMEIROS 100(CEM) DIAS DE SUA ADMINISTRAÇÃO.
Matéria não votada
15 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2017
Autor: Alex Dentinho
DENOMINA RUAS DANILO LOIOLA SILVA SANTOS E GILDETE RIBEIRO CHAGAS DA SILVA NO BAIRRO SÃO JOSÉ E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.


Obs.: DENOMINA RUAS NO BAIRRO SÃO JOSÉ E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Matéria não votada
16 - Projeto de Resolução nº 3 de 2017
Autor: Gordinho de Jorge da Laranja
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA LAGARTENSE JOÃO BALBINO SANTOS
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alex Dentinho / Sem partido
Baiano do Treze / PSB
Clayton Moore / SOLIDARIEDADE
Creusa do Oiteiros / DEM
Eduardo de João Maratá / PL
Fábio Frank / PRP
Gordinho de Jorge da Laranja / PRP
Ibrain Monteiro / PTC
Jailton da Mercearia / PRP
JC / PMDB
Joselmo de Antônio Simões / PSC
Josivaldo da Equoterapia / CIDADANIA
Marta da Dengue / Sem partido
Soró da Brasília / PRP
Washington da Mariquita / Sem partido
Zé do Perfume / PSC



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2017
Autor: Ibrain Monteiro
ALTERA O ART. 141-0 E OS INCISOS I E II E ACRESCENTA O INCISO III AO ART. 141-0 DA LEI 200/2006, CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE LAGARTO.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2017
Autor: Mesa Diretora - MD
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO MENOR VALOR DE VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO.
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2017
Autor: Joselmo de Antônio Simões
DENOMINA RUAS JOÃO TEMOTEO DOS SANTOS E JOANA FERREIRA LOCALIZADA NO BAIRRO HORTA.
Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2017
Turno: Primeiro
Autor: Zé do Perfume
DENOMINA ESTRADA SANTO ANTÔNIO NO POVOADO SANTO ANTÔNIO.


Obs.: DENOMINA AVENIDA SANTO ANTÔNIO NO POVOADO SANTO ANTÔNIO.
Pedido de Vista

Obs.: das Vereadores Marta da Dengue e Creusa do Oiteiros.