Resumo (17ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 25/04/2017 - 9:00
Encerramento: 25/04/2017 - 12:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Ibrain Monteiro / PTC
Vice-Presidente: Fábio Frank / PRP
1º Secretário: Clayton Moore / SOLIDARIEDADE
2º Secretário: Josivaldo da Equoterapia / CIDADANIA



Lista de Presença na Sessão
Alex Dentinho / Sem partido
Baiano do Treze / PSB
Clayton Moore / SOLIDARIEDADE
Creusa do Oiteiros / DEM
Eduardo de João Maratá / PL
Fábio Frank / PRP
Gilberto da Farinha / DEM
Gordinho de Jorge da Laranja / PRP
Ibrain Monteiro / PTC
Jailton da Mercearia / PRP
JC / PMDB
Joselmo de Antônio Simões / PSC
Josivaldo da Equoterapia / CIDADANIA
Marta da Dengue / Sem partido
Soró da Brasília / PRP
Washington da Mariquita / Sem partido
Zé do Perfume / PSC






Expedientes
Correspondências Recebidas:

Convite da Academia Lagartense Letras para a Sessão Especial comemorativa ao seu IV aniversário de Fundação, no anfiteatro do Colégio Abelardo Romero Dantas, no dia29 de abril de 2017, às 16h30, ocasião em que será instituído o Ano Cultural Adalberto Fonseca e deflagrado o processo de criação da Academia Infanto-Juvenil de Letras, bem como admitidos 7 novos membro para o sadalício.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2017
Autor: Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Matéria não votada
3 - Indicação nº 178 de 2017
Autor: Washington da Mariquita
INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO ILUSTRÍSSIMO SR. ALBERTO RODRIGUES CAVALCANTE, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS, NO SENTIDO QUE SEJA DISPONIBILIZADO UMA AMBULÂNCIA PARA O POVOADO MARIQUITA, NESTE MUNICÍPIO, ATENDENDO AOS CONSTANTES APELOS DOS MORADORES DAS REFERIDAS COMUNIDADES.
Matéria não votada
4 - Indicação nº 179 de 2017
Autor: JC
INDICAMOS À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGARTO, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA DE SERGIPE – SSP/SE, DR. JOÃO ELOY DE MENEZES, NO SENTIDO QUE SEJA DISPONIBILIZADO O SERVIÇO DE MUTIRÃO PARA A RETIRADA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE (RG) PARA O POVOADO TANQUE E REGIÃO, QUE ABRANGE CERCA DE 5 (CINCO) OUTROS POVOADOS, NESTE MUNICÍPIO. O MOTIVO DE TAL PEDIDO ESTÁ FUNDAMENTADO NA NECESSIDADE DE AMPLIAR O ACESSO DO CIDADÃO AOS SERVIÇOS OFERECIDOS POR ESSE ÓRGÃO.


Obs.: INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO ILUSTRÍSSIMO SR. ALBERTO RODRIGUES CAVALCANTE, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS, NO SENTIDO QUE SEJA DISPONIBILIZADO UMA AMBULÂNCIA PARA O POVOADO MARIQUITA, NESTE MUNICÍPIO, ATENDENDO AOS CONSTANTES APELOS DOS MORADORES DAS REFERIDAS COMUNIDADES.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 180 de 2017
Autor: Josivaldo da Equoterapia
INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO ILUSTRÍSSIMO SR. ANTÔNIO JOSÉ DE VASCONCELOS – DIRETOR PRESIDENTE DO DER, NO SENTIDO QUE SEJAM IMPLANTADO 01 (UM) QUEBRA-MOLA NA RODOVIA 270, EM FRENTE A ENTRADA DA RUA GUSTAVO HORA, BAIRRO SÃO JOSÉ, NESTE MUNICÍPIO, ATENDENDO AOS CONSTANTES PEDIDOS DOS MORADORES DA REFERIDA RUA, POR SE TRATAR DE UMA LOCAL DE GRANDE FLUXO DE PESSOAS E DE VEÍCULOS.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 181 de 2017
Autor: Josivaldo da Equoterapia
INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR MONTEIRO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. NOEL ALVES DE SOUZA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS - SEMDURB, NO SENTIDO QUE SEJA CONSTRUÍDO O MURO DO TIRO DE GUERRA – 06/015- LAGARTO, QUE FICA LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO
Matéria não votada
7 - Indicação nº 182 de 2017
Autor: Alex Dentinho
INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO ILUSTRÍSSIMO SR. JOSÉ CARLOS FELIZOLA FILHO - DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS E IRRIGAÇÃO DE SERGIPE - COHIDRO, NO SENTIDO QUE SEJAM PERFURADOS POÇOS ARTESIANOS NO 7º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR (7º BPM) – SEDE EM LAGARTO E NOS POVOADOS SACO GRANDE E CANDEAL, LOCALIZADOS NESTE MUNICÍPIO. ATENDENDO AOS CONSTANTES APELOS DOS MORADORES DA REFERIDA COMUNIDADE POR UM MELHOR SERVIÇO DE ABASTECIMENTO E FORNECIMENTO DE ÁGUA.
Matéria não votada
8 - Indicação nº 183 de 2017
Autor: Gilberto da Farinha
INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR MONTEIRO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AOS ILUSTRÍSSIMOS SENHORES NOEL ALVES DE SOUZA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS– SEMDURB E AO ANTÔNIO JOSÉ FLAMARION DE CARVALHO DÉDA, SECRETARIO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DO DESENVOLVIMENTO RURAL – SEMADER, NO SENTIDO QUE SEJA FEITA A LIMPEZA DA CACHOEIRA DO POVOADO QUIRINO, NESTE MUNICÍPIO. EM ATENDIMENTO AOS CONSTANTES APELOS DOS MORADORES DA REFERIDA COMUNIDADE E BANHISTAS QUE FREQUENTAM O LOCAL.
Matéria não votada
9 - Indicação nº 184 de 2017
Autor: Soró da Brasília
INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR MONTEIRO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. NOEL ALVES DE SOUZA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS - SEMDURB, NO SENTIDO QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA, PRÓXIMO A IGREJA, NO POVOADO GAMELEIRO, NESTE MUNICÍPIO. ATENDENDO AOS CONSTANTES APELOS DOS MORADORES DA REFERIDA COMUNIDADE.
Matéria não votada
10 - Indicação nº 185 de 2017
Autor: Gordinho de Jorge da Laranja
INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR MONTEIRO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. NOEL ALVES DE SOUZA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS – SEMDURB E AO ILUSTRÍSSIMO SR. CARLOS ÂNGELO DA SILVA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO A REFORMA/REVITALIZAÇÃO DO TREVO QUE DO ACESSO À CIDADE DE BOQUIM, POVOADO COLÔNIA TREZE, NESTE MUNICÍPIO, ATENDENDO AOS CONSTANTES APELOS DOS MORADORES DA REFERIDA COMUNIDADE.
Matéria não votada
11 - Indicação nº 186 de 2017
Autor: Gordinho de Jorge da Laranja
INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR MONTEIRO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. NOEL ALVES DE SOUZA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS - SEMDURB, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO O CONSTRUÍDO O CALÇAMENTO DO POVOADO PIÇARREIRA, NESTE MUNICÍPIO, ATENDENDO AOS CONSTANTES APELOS DOS MORADORES DA REFERIDA COMUNIDADE.
Matéria não votada
12 - Indicação nº 187 de 2017
Autor: Zé do Perfume
INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR MONTEIRO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. NOEL ALVES DE SOUZA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS - SEMDURB, NO SENTIDO QUE SEJA FEITA A REFORMA/TERRAPLANAGEM DAS ESTRADAS AOS POVOADOS CATITA, BARRO VERMELHO, ASSENTAMENTO MOREIRA, NESTE MUNICÍPIO. EM ATENDIMENTO AOS CONSTANTES APELOS DOS MORADORES DA REFERIDA COMUNIDADE.
Matéria não votada
13 - Indicação nº 188 de 2017
Autor: Zé do Perfume
INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR MONTEIRO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. NOEL ALVES DE SOUZA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS - SEMDURB, NO SENTIDO QUE SEJA FEITA A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DOS POVOADOS CATITA, BARRO VERMELHO E ASSENTAMENTO MOREIRA, NESTE MUNICÍPIO. ATENDENDO AOS CONSTANTES APELOS DOS MORADORES DAS REFERIDAS COMUNIDADES.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alex Dentinho / Sem partido
Baiano do Treze / PSB
Clayton Moore / SOLIDARIEDADE
Creusa do Oiteiros / DEM
Eduardo de João Maratá / PL
Fábio Frank / PRP
Gilberto da Farinha / DEM
Gordinho de Jorge da Laranja / PRP
Ibrain Monteiro / PTC
Jailton da Mercearia / PRP
JC / PMDB
Joselmo de Antônio Simões / PSC
Josivaldo da Equoterapia / CIDADANIA
Marta da Dengue / Sem partido
Soró da Brasília / PRP
Washington da Mariquita / Sem partido
Zé do Perfume / PSC



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2017
Autor: Joselmo de Antônio Simões
DENOMINA RUAS JOÃO TEMOTEO DOS SANTOS E JOANA FERREIRA LOCALIZADA NO BAIRRO HORTA.
Aprovado

Obs.: em redação final.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2017
Turno: Primeiro
Autor: Zé do Perfume
DENOMINA ESTRADA SANTO ANTÔNIO NO POVOADO SANTO ANTÔNIO.


Obs.: DENOMINA AVENIDA SANTO ANTÔNIO NO POVOADO SANTO ANTÔNIO.
Aprovado

Obs.: em redação final.