Resumo (1ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

MOÇÃO DE PESAR A CÂMARA MUNICIPAL DE LAGARTO MANIFESTA O SEU PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO ILUSTRÍSSIMO SR. IVAN DIAS DE SOUSA, OCORRIDO NO DIA 11 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO. É, POIS, JUSTA A HOMENAGEM PÓSTUMA DESTA CASA, REPRESENTANTE DOS MUNÍCIPES, A UM CIDADÃO QUE ESTÁ A MERECER A SAUDADE. APRESENTAMOS-LHE ESTA MOÇÃO QUE BEM ATESTA OS SENTIMENTOS DE SOLIDARIEDADE DESTA NOBRE CASA, NESTE DOLOROSO TRANSE QUE ATINGE AOS SEUS FAMILIARES E AMIGOS.

REQUEIRO A MESA, NOS TERMOS DO INCISO XII DO §3º DO ART. 123 DO REGIMENTO INTERNO, QUE DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE CONVOCANDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO MARIA VANDA MONTEIRO, PARA FAZER EXPLANANDO SOBRE O PLANO DE AÇÃO DA SECRETARIA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 21 DE FEVEREIRO DE 2017.

INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR MONTEIRO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. NOEL ALVES DE SOUZA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS - SEMDURB, NO SENTIDO QUE SEJAM FEITOS A CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO DA AVENIDA FRANCISCO ANTÔNIO DE FIGUEIREDO, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOSÉ, BEM COMO O CALÇAMENTO E A REDE DE ESGOTO DA RUA JOSÉ SIMÕES DE CARVALHO, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO, AMBAS NESTE MUNICÍPIO. ATENDENDO AOS CONSTANTES APELOS DOS MORADORES E TRANSEUNTES DAS REFERIDAS VIAS. ESTOU CERTO DE QUE, ESSA PRESIDÊNCIA ESTARÁ SENSÍVEL ÀS RAZÕES DO PEDIDO.

INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO ILUSTRÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR MONTEIRO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. NOEL ALVES DE SOUZA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS – SEMDURB, NO SENTIDO QUE SEJA FEITA UMA PRAÇA, NO POVOADO QUILOMBO, NESTE MUNICÍPIO. ATENDENDO AOS CONSTANTES APELOS DOS MORADORES DA REFERIDA COMUNIDADE. ESTOU CERTO DE QUE, ESSA PRESIDÊNCIA ESTARÁ SENSÍVEL ÀS RAZÕES DO PEDIDO.

INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO ILUSTRÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR MONTEIRO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. NOEL ALVES DE SOUZA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS – SEMDURB, NO SENTIDO QUE SEJA FEITA A REVITALIZAÇÃ DO CALÇAMENTO DO POVOADO ITAPERINHA DOS GATOS, NESTE MUNICÍPIO. ATENDENDO AOS CONSTANTES APELOS DOS MORADORES DA REFERIDA COMUNIDADE. ESTOU CERTO DE QUE, ESSA PRESIDÊNCIA ESTARÁ SENSÍVEL ÀS RAZÕES DO PEDIDO.

INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR MONTEIRO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. NOEL ALVES DE SOUZA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS - SEMDURB, NO SENTIDO QUE SEJA FEITA A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA JOSÉ JUSTINIANO RAMOS, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOSÉ, NESTE MUNICÍPIO. ATENDENDO AOS CONSTANTES APELOS DOS MORADORES DA REFERIDA LOCALIDADE. ESTOU CERTO DE QUE, ESSA PRESIDÊNCIA ESTARÁ SENSÍVEL ÀS RAZÕES DO PEDIDO.

INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR MONTEIRO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. NOEL ALVES DE SOUZA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS - SEMDURB, NO SENTIDO QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DA REDE ELÉTRICA DO POÇO ARTESIANO DO POVOADO CRIOULINHO, NESTE MUNICÍPIO. ATENDENDO AOS CONSTANTES APELOS DOS MORADORES DA REFERIDA LOCALIDADE. ESTOU CERTO DE QUE, ESSA PRESIDÊNCIA ESTARÁ SENSÍVEL ÀS RAZÕES DO PEDIDO.

DENOMINA PRAÇA NO BAIRRO NOVO HORIZONTE E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. PRAÇA SANTA TEREZINHA.

DENOMINA PRAÇA NO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. PRAÇA SANTA LUZIA.

AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL AO LAGARTO FUTEBOL CLUBE, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO MENOR VALOR DE VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

DENOMINA PRAÇA NO BAIRRO NOVO HORIZONTE E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. PRAÇA SANTA TEREZINHA.

DENOMINA PRAÇA NO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. PRAÇA SANTA LUZIA.

A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGARTO, REQUER NOS TERMOS DO ART. 144, COMBINADO COM O ART. 78 DO REGIMENTO INTERNO, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, A DELIBERAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL E A DISPENSA DOS PARECERES DOS PROJETOS DE LEIS NºS 01 E 02/2017, QUE DENOMINA PRAÇAS NOS BAIRROS NOVO HORIZONTE E ALTO DA BOA VISTA.