Matérias da Ordem do Dia (34ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2017
Processo: -
Autor: Joselmo de Antônio Simões
Protocolo: -
Turno: Final
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INSTITUI PRAZO PARA PAGAMENTO DE ARTISTAS LOCAIS CONTRATADOS PELO PODER PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE LAGARTO. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2017
Processo: -
Autor: Itamar Santana
Protocolo: -
Turno: Final
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RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE LAGARTO, A ACADEMIA LAGARTENSE DE LETRAS – ALL. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2017
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Final
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INSTITUI O ANO DE 2017 COMO ANO ADALBERO FONSECA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2017
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Protocolo: -
Turno: Final
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ALTERA O ART. 2º DA LEI Nº 19, DE 25 DE OUTUBRO DE 1968, QUANTO À DENOMINAÇÃO DA AVENIDA JOAQUIM DANTAS, A QUAL PASSA A SER DENOMINAR-SE RUA CEL. JOAQUIM DANTAS. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2017
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Protocolo: -
Turno: Final
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ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DA LEI Nº 484, DE 1º DE MARÇO DE 2013, QUE AUTORIZA A FILIAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LAGARTO, ATRAVÉS DO PODER EXECUTIVO, À FEDERAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE SERGIPE - FAMES. - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2017
Processo: -
Autor: Alex Dentinho
Protocolo: -
Turno: Final
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INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO ROCK E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
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Aprovado |