Resumo (34ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 27/06/2017 - 09:00
Encerramento: 27/06/2017 - 12:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Ibrain Monteiro / PTC
1º Secretário: Josivaldo da Equoterapia / CIDADANIA
2º Secretário: Itamar Santana / PPS



Lista de Presença na Sessão
Alex Dentinho / Sem partido
Baiano do Treze / PSB
Creusa do Oiteiros / DEM
Eduardo de João Maratá / PL
Fábio Frank / PRP
Gilberto da Farinha / DEM
Gordinho de Jorge da Laranja / PRP
Ibrain Monteiro / PTC
Itamar Santana / PPS
Jailton da Mercearia / PRP
JC / PMDB
Joselmo de Antônio Simões / PSC
Josivaldo da Equoterapia / CIDADANIA
Marta da Dengue / Sem partido
Washington da Mariquita / Sem partido
Zé do Perfume / PSC






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 303 de 2017
Autor: Gordinho de Jorge da Laranja
INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR MONTEIRO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. NOEL ALVES DE SOUZA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS – SEMDURB E AO ILUSTRÍSSIMO SR. CARLOS ÂNGELO DA SILVA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO – SEPLAN, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO O COMPLEMENTO DA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DA RUA “PISTA DA GRANJA”, ATÉ A IGREJA DA REFERIDA RUA, LOCALIZADA NO POVOADO COLÔNIA TREZE, NESTE MUNICÍPIO. ATENDENDO AOS CONSTANTES APELOS DOS MORADORES DA REFERIDA ARTÉRIA.
Matéria não votada
2 - Indicação nº 306 de 2017
Autor: Gordinho de Jorge da Laranja
INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO ILUSTRÍSSIMO SR. ALBERTO RODRIGUES CAVALCANTE, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS, NO SENTIDO QUE SEJA DISPONIBILIZADO O CARRO ODONTOLÓGICO NO POSTO DE SAÚDE DOS POVOADOS COLÔNIA TREZE, PIÇAREIRA, LUIZ FREIRE, RIO DAS VACAS, AÇUZINHO E MANGABEIRA, NESTE MUNICÍPIO, ATENDENDO AOS CONSTANTES APELOS DOS MORADORES DAS REFERIDA COMUNIDADE.
Matéria não votada
3 - Indicação nº 308 de 2017
Autor: JC
INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO ILUSTRÍSSIMO SR. JOSÉ CARLOS FELIZOLA FILHO - DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS E IRRIGAÇÃO DE SERGIPE - COHIDRO, NO SENTIDO QUE SEJA PERFURADO 01 (UM) POÇO ARTESIANO NO POVOADO CAVALEIRAS, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. ATENDENDO AOS CONSTANTES APELOS DOS MORADORES DA REFERIDA COMUNIDADE POR UM MELHOR SERVIÇO DE ABASTECIMENTO E FORNECIMENTO DE ÁGUA.
Matéria não votada
4 - Indicação nº 309 de 2017
Autor: JC
INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO ILUSTRÍSSIMO SR. JOSÉ CARLOS FELIZOLA FILHO - DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS E IRRIGAÇÃO DE SERGIPE - COHIDRO, NO SENTIDO QUE SEJA INSTALADA UMA CAIXA D´ÁGUA NO POVOADO LIMOEIRO, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. E, QUE SEJAM INSTALADAS TORNEIRAS NO REFERIDO POÇO QUE CONTÉM UM CHAFARIZ. ATENDENDO AOS CONSTANTES APELOS DOS MORADORES DA REFERIDA COMUNIDADE POR UM MELHOR SERVIÇO DE ABASTECIMENTO E FORNECIMENTO DE ÁGUA.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 310 de 2017
Autor: Josivaldo da Equoterapia
INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR MONTEIRO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. NOEL ALVES DE SOUZA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS - SEMDURB, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO A OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA ESTRADA DO POVOADO ITAPERINHA DOS GATOS, QUE FICA LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. EM ATENDIMENTO AOS CONSTANTES APELOS DOS MORADORES DA REFERIDA COMUNIDADE.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 311 de 2017
Autor: Zé do Perfume
INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR MONTEIRO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. ADELSON RIBEIRO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ORDEM PÚBLICA E DA DEFESA DA CIDADANIA – SEMOP, NO SENTIDO QUE SEJAM CRIADOS PONTOS DE MOTO-TÁXI NOS RESIDENCIAIS JOÃO NOGUEIRA, JULIA NOGUEIRA E KAPTIVA, UNIVERSIDADE FEDERAL, AGES, CONJUNTO ANTÔNIO MARTINS DE MENEZES, ATENDENDO AOS CONSTANTES APELOS DOS CIDADÃOS QUE RESIDEM NESTA COMUNIDADE.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 312 de 2017
Autor: Zé do Perfume
INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR MONTEIRO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. NOEL ALVES DE SOUZA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS - SEMDURB, NO SENTIDO QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA CONFRONTE A CLÍNICA DR. DAVI, QUE FICA LOCALIZADA NO CONJUNTO ALBANO FRANCO, NESTE MUNICÍPIO. ATENDENDO AOS CONSTANTES APELOS DOS MORADORES E TRANSEUNTES DA REFERIDA VIA.
Matéria não votada
8 - Indicação nº 314 de 2017
Autor: Joselmo de Antônio Simões
INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO ILUSTRÍSSIMO SR. ANTÔNIO JOSÉ DE VASCONCELOS – DIRETOR PRESIDENTE DO DER, NO SENTIDO QUE SEJA A REFORMA/RECAPEAMENTO NA EXTENSÃO DA RODOVIA ARTHUR REIS, QUE DA ACESSO AOS POVOADOS JENIPAPO E BRASÍLIA, NESTE MUNICÍPIO. ATENDENDO AOS CONSTANTES APELOS DOS MORADORES DA REFERIDA REGIÃO, POR SE TRATAR DE UMA LOCAL DE GRANDE FLUXO DE PESSOAS E DE VEÍCULOS.
Matéria não votada
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2017
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 508/2013, QUE REORGANIZA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-CMAS
Matéria não votada
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2017
Autor: Marta da Dengue
DENOMINA TRAVESSA JOSÉ ARILÚCIO DE OLIVEIRA LIBÓRIO.
Matéria não votada
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2017
Autor: Itamar Santana
RECONHECE COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE LAGARTO, A BANDA E ORQUESTRA MUSICAL LOS GUARANIS.
Matéria não votada
12 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2017
Autor: Fábio Frank
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO POVOADO QUIPÉ.
Matéria não votada
13 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2017
Turno: 1ª Votação
Autor: Zé do Perfume
DENOMINA CENTRO DE SAÚDE JOSEFA BARBOSA DOS SANTOS REIS NO BAIRRO ALDEMAR DE CARVALHO


Obs.: DENOMINA TRAVESSA JOSÉ ARILÚCIO DE OLIVEIRA LIBÓRIO NO BAIRRO CENTRO.
Matéria não votada
14 - Requerimento Legislativo nº 50 de 2017
Autores: Itamar Santana, Alex Dentinho, Eduardo de João Maratá, Fábio Frank, Gordinho de Jorge da Laranja, Ibrain Monteiro, Jailton da Mercearia, JC, Joselmo de Antônio Simões
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM ENCAMINHADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR ANDERSON ROSA – SÓCIO-PROPRIETÁRIO DA REVISTA REALCE PELA REALIZAÇÃO DO EVENTO DE ENTREGA DO PRÊMIO REALCE – BIÊNIO 2016-2017.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alex Dentinho / Sem partido
Baiano do Treze / PSB
Creusa do Oiteiros / DEM
Eduardo de João Maratá / PL
Fábio Frank / PRP
Gilberto da Farinha / DEM
Gordinho de Jorge da Laranja / PRP
Ibrain Monteiro / PTC
Itamar Santana / PPS
Jailton da Mercearia / PRP
JC / PMDB
Joselmo de Antônio Simões / PSC
Josivaldo da Equoterapia / CIDADANIA
Marta da Dengue / Sem partido
Washington da Mariquita / Sem partido
Zé do Perfume / PSC



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2017
Turno: Final
Autor: Joselmo de Antônio Simões
INSTITUI PRAZO PARA PAGAMENTO DE ARTISTAS LOCAIS CONTRATADOS PELO PODER PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE LAGARTO.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2017
Turno: Final
Autor: Itamar Santana
RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE LAGARTO, A ACADEMIA LAGARTENSE DE LETRAS – ALL.
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2017
Turno: Final
Autores: Itamar Santana, Josivaldo da Equoterapia
INSTITUI O ANO DE 2017 COMO ANO ADALBERO FONSECA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2017
Turno: Final
Autor: Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
ALTERA O ART. 2º DA LEI Nº 19, DE 25 DE OUTUBRO DE 1968, QUANTO À DENOMINAÇÃO DA AVENIDA JOAQUIM DANTAS, A QUAL PASSA A SER DENOMINAR-SE RUA CEL. JOAQUIM DANTAS.
Aprovado
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2017
Turno: Final
Autor: Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DA LEI Nº 484, DE 1º DE MARÇO DE 2013, QUE AUTORIZA A FILIAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LAGARTO, ATRAVÉS DO PODER EXECUTIVO, À FEDERAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE SERGIPE - FAMES.
Aprovado
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2017
Turno: Final
Autor: Alex Dentinho
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO ROCK E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Aprovado