Resumo (35ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR MONTEIRO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. NOEL ALVES DE SOUZA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS - SEMDURB, NO SENTIDO QUE SEJA FEITA A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS EM TODO POVOADO VÁRZEA DOS CÁGADOS, NESTE MUNICÍPIO, EM ATENDIMENTO AOS CONSTANTES APELOS DOS MORADORES E TRANSEUNTES.

INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR MONTEIRO, COM CÓPIA A ILUSTRÍSSIMA SRª. ANDRESA DOS SANTOS NASCIMENTO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DO TRABALHO – SEDEST , NO SENTIDO QUE SEJA REALIZADO UM LEVANTAMENTO DAS CASAS DE TAIPA DO POVOADO PIABAS PARA UMA POSSÍVEL SUBSTITUIÇÃO DAS MESMAS POR CASAS DE ALVENARIA. ATENDENDO AOS CONSTANTES APELOS DOS MORADORES DAS REFERIDAS CASAS.

INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR MONTEIRO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. NOEL ALVES DE SOUZA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS - SEMDURB, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO NA AVENIDA FRANCISCO ANTÔNIO DE FIGUEIREDO, DEFRONTE AO COLÉGIO ADVENTISTA, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOSÉ, NESTE MUNICÍPIO. ATENDENDO AOS APELOS DOS MORADORES E TRANSEUNTES DA REFERIDA VIA.

INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR MONTEIRO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. NOEL ALVES DE SOUZA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS - SEMDURB, NO SENTIDO QUE SEJA FEITA A REVITALIZAÇÃO/REFORMA DA PRAÇA JOSÉ JUSTINIANO RAMOS, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOSÉ, NESTE MUNICÍPIO. ATENDENDO AOS CONSTANTES APELOS DOS MORADORES DA REFERIDA LOCALIDADE.

INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR MONTEIRO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. NOEL ALVES DE SOUZA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS - SEMDURB, NO SENTIDO QUE SEJA A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS DA RUA CAUBY, QUE FICA LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM CAMPO NOVO, NESTE MUNICÍPIO. EM ATENDIMENTO AOS CONSTANTES APELOS DOS MORADORES, ESTUDANTES DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE E DOS TRABALHADORES DO GRUPO MARATÁ.

INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR MONTEIRO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. NOEL ALVES DE SOUZA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS - SEMDURB, NO SENTIDO QUE SEJA A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA RUA CAUBY, QUE FICA LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM CAMPO NOVO, NESTE MUNICÍPIO. EM ATENDIMENTO AOS CONSTANTES APELOS DOS MORADORES, ESTUDANTES DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE E DOS TRABALHADORES DO GRUPO MARATÁ.

INSTITUI PRAZO PARA PAGAMENTO DE ARTISTAS LOCAIS CONTRATADOS PELO PODER PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE LAGARTO.

RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE LAGARTO, A ACADEMIA LAGARTENSE DE LETRAS – ALL.

INSTITUI O ANO DE 2017 COMO ANO ADALBERO FONSECA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

ALTERA O ART. 2º DA LEI Nº 19, DE 25 DE OUTUBRO DE 1968, QUANTO À DENOMINAÇÃO DA AVENIDA JOAQUIM DANTAS, A QUAL PASSA A SER DENOMINAR-SE RUA CEL. JOAQUIM DANTAS.

ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DA LEI Nº 484, DE 1º DE MARÇO DE 2013, QUE AUTORIZA A FILIAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LAGARTO, ATRAVÉS DO PODER EXECUTIVO, À FEDERAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE SERGIPE - FAMES.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO ROCK E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 508/2013, QUE REORGANIZA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-CMAS

DENOMINA CENTRO DE SAÚDE JOSEFA BARBOSA DOS SANTOS REIS NO BAIRRO ALDEMAR DE CARVALHO