Resumo (3ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 23/02/2017 - 9:00
Encerramento: 23/02/2017 - 11:40



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Ibrain Monteiro / PTC
1º Secretário: Clayton Moore / SOLIDARIEDADE
2º Secretário: Josivaldo da Equoterapia / CIDADANIA



Lista de Presença na Sessão
Alex Dentinho / Sem partido
Baiano do Treze / PSB
Clayton Moore / SOLIDARIEDADE
Creusa do Oiteiros / DEM
Eduardo de João Maratá / PL
Fábio Frank / PRP
Gilberto da Farinha / DEM
Gordinho de Jorge da Laranja / PRP
Ibrain Monteiro / PTC
Jailton da Mercearia / PRP
JC / PMDB
Joselmo de Antônio Simões / PSC
Josivaldo da Equoterapia / CIDADANIA
Marta da Dengue / Sem partido
Soró da Brasília / PRP
Washington da Mariquita / Sem partido
Zé do Perfume / PSC






Expedientes
Correspondências Recebidas:

Ofício nº 70, do Prefeito Municipal José Valmir Monteiro.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 29 de 2017
Autor: Zé do Perfume
INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR MONTEIRO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. NOEL ALVES DE SOUZA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS - SEMDURB, NO SENTIDO QUE SEJAM CONSTRUÍDOS 02 (DOIS) QUEBRA-MOLA NA RUA EDIVALDO DE FARIAS JÚNIOR, LOCALIZADA NO BAIRRO PRATAS, NESTE MUNICÍPIO. EM ATENDIMENTO AOS CONSTANTES APELOS DOS CIDADÃOS DESTA LOCALIDADE E REGIÃO.
Matéria não votada
4 - Indicação nº 32 de 2017
Autor: Jailton da Mercearia
INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR MONTEIRO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. NOEL ALVES DE SOUZA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS - SEMDURB, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO COM LÂMPADAS DE LIGHT EMITTING DIODE (LED) EM PARCERIA COM A INDÚSTRIA HDA DO NORDESTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COMPONENTES.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 33 de 2017
Autor: JC
INDICAMOS À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGARTO, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXMO. SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA DE SERGIPE, DR. JOÃO BATISTA SANTOS JÚNIOR, NO SENTIDO QUE SEJA DISPONIBILIZADO O SERVIÇO DE MUTIRÃO PARA A RETIRADO DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE (RG) PARA O POVOADO TANQUEE REGIÃO, QUE ABRANGE CERCA DE 04 (QUATRO) OUTROS POVOADOS, NESTE MUNICÍPIO. O MOTIVO DE TAL PEDIDO ESTÁ FUNDAMENTADO NA NECESSIDADE DE AMPLIAR O ACESSO DO CIDADÃO AOS SERVIÇOS OFERECIDOS POR ESSE ÓRGÃO.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 34 de 2017
Autor: Zé do Perfume
INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR MONTEIRO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. NOEL ALVES DE SOUZA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS - SEMDURB, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO O MURO DA ESCOLA MUNICIPAL CHILE, QUE FICA LOCALIZADA NO POVOADO MARIQUITA, NESTE MUNICÍPIO. EM ATENDIMENTO AOS CONSTANTES APELOS DOS PAIS E ALUNOS DA REFERIDA UNIDADE ESCOLAR.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 35 de 2017
Autor: Zé do Perfume
INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR MONTEIRO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. NOEL ALVES DE SOUZA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS - SEMDURB, NO SENTIDO QUE SEJA CONSTRUÍDO UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS NA COMUNIDADE MATINHA, QUE FICA LOCALIZADO NO BAIRRO LIBÓRIOS, NESTE MUNICÍPIO. EM ATENDIMENTO AOS CONSTANTES APELOS DOS MORADORES DA REFERIDA COMUNIDADE.
Matéria não votada
8 - Indicação nº 36 de 2017
Autor: Zé do Perfume
INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR MONTEIRO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. NOEL ALVES DE SOUZA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS - SEMDURB, NO SENTIDO QUE SEJAM CONSTRUÍDOS ABRIGOS PARA OS USUÁRIOS DO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL. EM ATENDIMENTO AOS CONSTANTES APELOS DOSA USUÁRIOS DO REFERIDO SERVIÇO.
Matéria não votada
9 - Indicação nº 37 de 2017
Autor: Zé do Perfume
INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO ILUSTRÍSSIMO SR. ANTÔNIO JOSÉ DE VASCONCELOS – DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA - DER, NO SENTIDO QUE SEJAM CONSTRUÍDOS 02 (DOIS) ABRIGOS PARA USUÁRIOS DE TRANSPORTE PÚBLICO NA RODOVIA 270, QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE LAGARTO E SIMÃO DIA, NO TRECHO PRÓXIMO A ENTRADA DO POVOADO QUILOMBO, NESTE MUNICÍPIO.
Matéria não votada
10 - Indicação nº 38 de 2017
Autor: Ibrain Monteiro
INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR MONTEIRO, PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO QUE SEJA IMPLANTADO A OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO. ATENDENDO AOS ANSEIOS DA POPULAÇÃO LAGARTENSE PELO REFERIDO SERVIÇO.
Matéria não votada
11 - Indicação nº 39 de 2017
Autor: Ibrain Monteiro
INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR MONTEIRO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. NOEL ALVES DE SOUZA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS - SEMDURB, NO SENTIDO QUE SEJA FEITA A REVITALIZAÇÃO DO POÇO ARTESIANO DO POVOADO PÉ DA SERRA DO QUI. ATENDENDO AOS CONSTANTES APELOS DOS MORADORES DA REFERIDA COMUNIDADE POR UM MELHOR SERVIÇO DE ABASTECIMENTO E FORNECIMENTO DE ÁGUA.
Matéria não votada
12 - Indicação nº 40 de 2017
Autor: Washington da Mariquita
INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO ILUSTRÍSSIMO SR. JOSÉ CARLOS FELIZOLA FILHO - DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS E IRRIGAÇÃO DE SERGIPE - COHIDRO, NO SENTIDO QUE SEJA ESCAVADO UM POÇO ARTESIANO NO POVOADO MARIQUITA, NESTE MUNICÍPIO, PARA A CAPTAÇÃO DE ÁGUAS SUBTERRÂNEAS. ATENDENDO AOS CONSTANTES APELOS DOS MORADORES DA REFERIDA COMUNIDADE POR UM MELHOR SERVIÇO DE ABASTECIMENTO E FORNECIMENTO DE ÁGUA.
Matéria não votada
13 - Indicação nº 41 de 2017
Autor: Josivaldo da Equoterapia
INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR MONTEIRO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. CARLOS ÂNGELO DA SILVA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO - SEPLAG, NO SENTIDO QUE SEJA REALIZADO O PAGAMENTO DO 13° SALÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NA DATA DE SEU ANIVERSÁRIO. ATENDENDO AOS CONSTANTES APELOS DOS SERVIDORES DESTE MUNICÍPIO.
Matéria não votada
14 - Projeto de Resolução nº 1 de 2017
Autor: Fábio Frank
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA LAGARTENSE A SRA HILDA ROLLEMBERG RIBEIRO.
Matéria não votada
15 - Requerimento Legislativo nº 8 de 2017
Autor: Eduardo de João Maratá
O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO EXPEDIENTE CONVIDANDO O SENHOR PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS, DANILO MENEZES, PARA FAZER USO DA TRIBUNA DESTA CASA PARA FAZER EXPLANAÇÃO SOBRE A PRESTAÇÃO DE REFERIDO SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR E OS CONSEQUENTES BENEFÍCIOS TRAZIDOS PARA A SOCIEDADE LAGARTENSE.
Aprovado



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alex Dentinho / Sem partido
Baiano do Treze / PSB
Clayton Moore / SOLIDARIEDADE
Creusa do Oiteiros / DEM
Eduardo de João Maratá / PL
Fábio Frank / PRP
Gilberto da Farinha / DEM
Gordinho de Jorge da Laranja / PRP
Ibrain Monteiro / PTC
Jailton da Mercearia / PRP
JC / PMDB
Joselmo de Antônio Simões / PSC
Josivaldo da Equoterapia / CIDADANIA
Marta da Dengue / Sem partido
Soró da Brasília / PRP
Washington da Mariquita / Sem partido
Zé do Perfume / PSC



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento Legislativo nº 2 de 2017
Turno: Único
Autor: Marta da Dengue
REQUEIRO A MESA NOS TERMOS DO INCISO X DO §3º DO ART. 123 DO REGIMENTO INTERNO, QUE DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE CONVIDANDO O MAGNÍFICO REITOR DO CENTRO UNIVERSITÁRIO AGES, PROF. JOSÉ WILSON DOS SANTOS, PARA FAZER USO DA TRIBUNA DESTA CASA, EXPLANANDO SOBRE OS INVESTIMENTOS DA IMPLANTAÇÃO DO CAMPUS LAGARTO DA FACULDADE AGES E OS CONSEQUENTES BENEFÍCIOS TRAZIDOS PARA A SOCIEDADE LAGARTENSE E PARA A REGIÃO CENTRO-SUL DO ESTADO.
Aprovado
2 - Requerimento Legislativo nº 6 de 2017
Autor: Joselmo de Antônio Simões
MOÇÃO DE PESAR A CÂMARA MUNICIPAL DE LAGARTO MANIFESTA O SEU PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO ILUSTRÍSSIMO SR. JANISSON MONTEIRO BARBOSA, OCORRIDO NO DIA 17 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO. É, POIS, JUSTA A HOMENAGEM PÓSTUMA DESTA CASA, REPRESENTANTE DOS MUNÍCIPES, A UM CIDADÃO QUE ESTÁ A MERECER A SAUDADE. APRESENTAMOS-LHE ESTA MOÇÃO QUE BEM ATESTA OS SENTIMENTOS DE SOLIDARIEDADE DESTA NOBRE CASA, NESTE DOLOROSO TRANSE QUE ATINGE AOS SEUS FAMILIARES E AMIGOS.
Aprovado
3 - Requerimento Legislativo nº 7 de 2017
Autor: Marta da Dengue
A VEREADORA QUE A ESTE SUBSCREVE REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO EXPEDIENTE CONVIDANDO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOSÉ CARLOS FELIZOLA FILHO - DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS E IRRIGAÇÃO DE SERGIPE – COHIDRO, , PARA QUE POSSA FAZER USO DA TRIBUNA DESTA CASA, EXPLANANDO SOBRE AS CONDIÇÕES DE ABASTECIMENTO E FORNECIMENTO DE ÁGUA DO PERÍMETRO IRRIGADO DO NOSSO MUNICÍPIO.
Aprovado