Matérias da Ordem do Dia (15ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2022
Processo: -
Autor: Matheus Correa
Protocolo: -
Turno: Final
|
Dispõe sobre a divulgação da listagem de medicamentos disponíveis e em falta na Rede Pública de Saúde do Município de Lagarto. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2022
Processo: -
Autor: Rubinho do Tanque
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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DENOMINA PONTO DE APOIO DA SAÚDE NO POVOADO CAJAZEIRAS DE "MARIA PUREZA DE JESUS. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2022
Processo: -
Autor: Matheus Correa
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
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Dispõe sobre notificação compulsória em casos de suspeitas de maus-tratos contra animais no município Lagarto. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2022
Processo: -
Autor: Matheus Correa
Protocolo: -
Turno: Final
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Institui a Semana de Conscientização da Epilepsia no Município de Lagarto e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2022
Processo: -
Autor: Vilanio do Treze
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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Institui o Dia Municipal da Mulher e dá providências correlatas. - - |
Aprovado |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2022
Processo: -
Autor: Belizário
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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Denomina Rua Joana Ferreira dos Santos no Bairro Horta e dá providências correlatas. - - |
Aprovado |