Resumo (41ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 17/08/2017 - 09:00
Encerramento: 17/08/2017 - 12:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Ibrain Monteiro / PTC
1º Secretário: Josivaldo da Equoterapia / CIDADANIA
2º Secretário: Gordinho de Jorge da Laranja / PRP



Lista de Presença na Sessão
Alex Dentinho / Sem partido
Baiano do Treze / PSB
Creusa do Oiteiros / DEM
Fábio Frank / PRP
Gordinho de Jorge da Laranja / PRP
Ibrain Monteiro / PTC
Itamar Santana / PPS
Jailton da Mercearia / PRP
JC / PMDB
Joselmo de Antônio Simões / PSC
Josivaldo da Equoterapia / CIDADANIA
Marta da Dengue / Sem partido
Soró da Brasília / PRP
Washington da Mariquita / Sem partido
Zé do Perfume / PSC






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 369 de 2017
Autor: Washington da Mariquita
INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR MONTEIRO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. NOEL ALVES DE SOUZA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS – SEMDURB, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO A AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO DO POVOADO CARCARÁS, NESTE MUNICÍPIO. EM ATENDIMENTO AOS CONSTANTES APELOS DOS MORADORES DA REFERIDA COMUNIDADE.
Matéria não votada
2 - Indicação nº 370 de 2017
Autor: Zé do Perfume
INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR MONTEIRO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. NOEL ALVES DE SOUZA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS - SEMDURB, NO SENTIDO QUE SEJA FEITA A TERRAPLANEM NAS VIAS QUE DÃO ACESSO AOS POVOADOS BARRO VERMELHO, VAGEM E ASSENTAMENTO MOREIRA, NESTE MUNICÍPIO. ATENDENDO AOS CONSTANTES APELOS DOS MORADORES E TRANSEUNTES DAS REFERIDAS VIAS.
Matéria não votada
3 - Indicação nº 371 de 2017
Autor: Creusa do Oiteiros
INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO ILUSTRÍSSIMO SR. CLEVERTON OLIVEIRA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS, NO SENTIDO QUE SEJA DISPONIBILIZADO A EQUIPE DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO POVOADO PURURUCA PARA REALIZAR ATENDIMENTO, AO MENOS UMA VEZ POR SEMANA, NO POVOADO MORCEGO. ATENDENDO AOS CONSTANTES APELOS DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS DA REFERIDA COMUNIDADE POR MELHORIAS DE ACESSO AOS SERVIÇOS DE PROMOÇÃO E PREVENÇÃO DE SAÚDE.
Matéria não votada
4 - Indicação nº 372 de 2017
Autor: Joselmo de Antônio Simões
INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR MONTEIRO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. NOEL ALVES DE SOUZA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS - SEMDURB, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO UM BANHEIRO NO MERCADO MUNICIPAL DE CARNES DO POVOADO OITEIROS, NESTE MUNICÍPIO. ATENDENDO AOS APELOS DOS MORADORES.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 373 de 2017
Autor: Creusa do Oiteiros
INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR MONTEIRO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. NOEL ALVES DE SOUZA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS - SEMDURB, NO SENTIDO QUE FEITA A LIMPEZA DAS VIAS PÚBLICAS DO ASSENTAMENTO CABOCLA, NESTE MUNICÍPIO. ATENDENDO AOS CONSTANTES APELOS DOS MORADORES DA REFERIDA COMUNIDADE.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 374 de 2017
Autor: Joselmo de Antônio Simões
INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR MONTEIRO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. NOEL ALVES DE SOUZA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS - SEMDURB, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA RUA BOA VISTA LOCALIZADA NO BAIRRO CIDADE NOVA, NESTE MUNICÍPIO. ATENDENDO AOS APELOS DOS MORADORES.
Matéria não votada
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2017
Autor: Ibrain Monteiro
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DOS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES EFETIVOS DO PODER LEGISLATIVO
Matéria não votada
8 - Requerimento Legislativo nº 57 de 2017
Autores: Ibrain Monteiro, Josivaldo da Equoterapia
A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGARTO, REQUER NOS TERMOS DO ART. 144, COMBINADO COM O ART. 78 DO REGIMENTO INTERNO, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, A DELIBERAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL DO PROJETO DE LEI Nº 51/2017, QUE DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DOS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES EFETIVOS DO PODER LEGISLATIVO.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alex Dentinho / Sem partido
Baiano do Treze / PSB
Creusa do Oiteiros / DEM
Fábio Frank / PRP
Gordinho de Jorge da Laranja / PRP
Ibrain Monteiro / PTC
Itamar Santana / PPS
Jailton da Mercearia / PRP
JC / PMDB
Joselmo de Antônio Simões / PSC
Josivaldo da Equoterapia / CIDADANIA
Marta da Dengue / Sem partido
Soró da Brasília / PRP
Washington da Mariquita / Sem partido
Zé do Perfume / PSC



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2017
Autor: Ibrain Monteiro
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DOS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES EFETIVOS DO PODER LEGISLATIVO
Aprovado

Obs.: por unanimidade em primeira discussão.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2017
Turno: 1ª Votação
Autor: Fábio Frank
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO POVOADO QUIPÉ.
Aprovado

Obs.: em primeira discussão.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2017
Turno: 1ª Votação
Autor: Ibrain Monteiro
DENOMINA RUA MARIA LUCIA SILVA NO BAIRRO SÃO JOSÉ
Aprovado

Obs.: em primeira discussão
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2017
Turno: 1ª Votação
Autor: Itamar Santana
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO RADIALISTA - DIA A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 08 DE SETEMBRO
Aprovado

Obs.: em primeira discussão
5 - Projeto de Resolução nº 5 de 2017
Turno: 1ª Votação
Autor: Itamar Santana
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA LAGARTENSE A SRA ANTÔNIA AUDILEIDE DE LACERDA
Aprovado

Obs.: em primeira discussão
6 - Projeto de Resolução nº 6 de 2017
Turno: 1ª Votação
Autor: Itamar Santana
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA LAGARTENSE AO SR. EDINALDO CÉSAR SANTOS JUNIOR
Aprovado

Obs.: em primeira discussão.