Matérias da Ordem do Dia (44ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2017
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Protocolo: -
Turno: -
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ALTERA O ART. 4º DA LEI N.º 580, DE 08 DE MAIO DE 2014, COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 639, DE 29 DE ABRIL DE 2015, QUE DISPÕE NORMAS SOBRE A CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO PARA MORADIA A MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL, INSTITUÍDO PELA LEI FEDERAL Nº 12.871, DE 22 DE OUTUBRO DE 2013, NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAGARTO - - ALTERA O ART. 4º DA LEI N.º 580, DE 08 DE MAIO DE 2014, COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 639, DE 29 DE ABRIL DE 2015, QUE DISPÕE NORMAS SOBRE A CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO PARA MORADIA A MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL, INSTITUÍDO PELA LEI FEDERAL Nº 12.871, DE 22 DE OUTUBRO DE 3013, NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAGARTO
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Aprovado |
2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2017
Processo: -
Autor: Ibrain Monteiro
Protocolo: -
Turno: -
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DENOMINA QUADRA POLIESPORTIVA EVILAN DE JESUS OLIVEIRA NO BAIRRO JARDIM CAMPO NOVO. - - DENOMINA QUADRA POLIESPORTIVA ELIVAN FERREIRA DE OLIVEIRA NO POVOADO LUIZ FREIRE
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Aprovado |
1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2017
Processo: -
Autor: Gordinho de Jorge da Laranja
Protocolo: -
Turno: -
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DENOMINA RUA JOSÉ AMADO NO POVOADO AÇUZINHO - - |
Aprovado |