Resumo (44ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 31/08/2017 - 09:00
Encerramento: 31/08/2017 - 12:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Ibrain Monteiro / PTC
1º Secretário: Clayton Moore / SOLIDARIEDADE
2º Secretário: Josivaldo da Equoterapia / CIDADANIA



Lista de Presença na Sessão
Alex Dentinho / Sem partido
Baiano do Treze / PSB
Clayton Moore / SOLIDARIEDADE
Creusa do Oiteiros / DEM
Fábio Frank / PRP
Gilberto da Farinha / DEM
Gordinho de Jorge da Laranja / PRP
Ibrain Monteiro / PTC
Jailton da Mercearia / PRP
JC / PMDB
Josivaldo da Equoterapia / CIDADANIA
Marta da Dengue / Sem partido
Soró da Brasília / PRP
Zé do Perfume / PSC






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 387 de 2017
Autor: Creusa do Oiteiros
INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR MONTEIRO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA À ILUSTRÍSSIMA SRA. MARIA VANDA MONTEIRO, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, NO SENTIDO QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM ÔNIBUS PARA ALUNOS BOLSISTAS DESTE MUNICÍPIO, PARA TRANSPORTAR DA PRAÇA DA CAIXA D’ÁGUA A FACULDADE AGES. O MOTIVO DE TAL PEDIDO ESTÁ FUNDAMENTADO NA CARÊNCIA DOS ALUNOS EM NÃO PODER PAGAR ESTE TRANSPORTE.
Matéria não votada
2 - Indicação nº 388 de 2017
Autor: Josivaldo da Equoterapia
INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR PREFEITO MUNICIPAL JOSÉ VALMIR MONTEIRO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. NOEL ALVES DE SOUZA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS - SEMDURB, NO SENTIDO QUE FEITA A REFORMA DA UNIDADE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL RAIMUNDA REIS, LOCALIZADA NO BAIRRO ADEMAR DE CARVALHO, NESTE MUNICÍPIO, ATENDENDO AOS CONSTANTES APELOS DA DIREÇÃO ESCOLAR E DOS PAIS DE ALUNOS DA REFERIDA UNIDADE.
Matéria não votada
3 - Indicação nº 389 de 2017
Autor: Zé do Perfume
INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR MONTEIRO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. NOEL ALVES DE SOUZA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS - SEMDURB, NO SENTIDO QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO PÁTIO DA IGREJA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, QUE FICA LOCALIZADA NO CONJUNTO LOIOLA, BAIRRO SÃO JOSÉ, NESTE MUNICÍPIO. ATENDENDO AOS CONSTANTES APELOS DOS FIÉIS E VISITANTES DA REFERIDA PARÓQUIA.
Matéria não votada
4 - Indicação nº 390 de 2017
Autor: Itamar Santana
INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR MONTEIRO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. NOEL ALVES DE SOUZA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS - SEMDURB, NO SENTIDO QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA PRAÇA POSSIDÔNIO PINHEIRO DA ROCHA, QUE FICA LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO, AO LADO DO ANTIGO COLÉGIO SILVIO ROMERO, NESTE MUNICÍPIO. ATENDENDO AOS CONSTANTES APELOS DOS MORADORES E TRANSEUNTES DA REFERIDA LOCALIDADE.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 391 de 2017
Autor: Zé do Perfume
INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR MONTEIRO, E O SECRETARIO MUNICIPAL DA CULTURA, DA JUVENTUDE E DO ESPORTE – SECJESP, SR. RAFAEL MONTEIRO, NO SENTIDO QUE SEJA CRIADA A CASA DO ARTESÃO, QUE COM POSSÍVEL INSTALAÇÃO NO PARQUE DE EXPOSIÇÃO. ATENDENDO AOS CONSTANTES APELOS DOS CIDADÃOS DESTA URBE.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 392 de 2017
Autor: Zé do Perfume
INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR MONTEIRO, NO SENTIDO QUE SEJA VIABILIZADO UM PROCEDIMENTO JURÍDICO PARA UMA POSSÍVEL DOAÇÃO DE LOTES AOS MORADORES CARENTES DO POVOADO MARIQUITA, PARA A CONSTRUÇÃO DE SUAS CASAS. ATENDENDO AOS CONSTANTES APELOS DOS MORADORES DA REFERIDA COMUNIDADE.
Matéria não votada
7 - Projeto de Resolução nº 7 de 2017
Autor: Ibrain Monteiro
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA LAGARTENSE AO SR. JOSÉ DE CARVALHO SANTOS.
Matéria não votada
8 - Requerimento Legislativo nº 61 de 2017
Autores: Fábio Frank, Creusa do Oiteiros, Joselmo de Antônio Simões, Josivaldo da Equoterapia, Marta da Dengue, Zé do Perfume
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM ENCAMINHADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A INSTITUIÇÃO FRANCISCO CÂNDIDO XAVIER PELA PASSAGEM DO SEU DÉCIMO QUINTO ANO DE SUA FUNDAÇÃO.
Matéria não votada
9 - Requerimento Legislativo nº 62 de 2017
Autores: Itamar Santana, Ibrain Monteiro, Josivaldo da Equoterapia, Marta da Dengue
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM ENCAMINHADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO EX-PREFEITO JOSÉ WILLAME FRAGA PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO, OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 27 DE AGOSTO.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alex Dentinho / Sem partido
Baiano do Treze / PSB
Clayton Moore / SOLIDARIEDADE
Creusa do Oiteiros / DEM
Fábio Frank / PRP
Gilberto da Farinha / DEM
Gordinho de Jorge da Laranja / PRP
Jailton da Mercearia / PRP
JC / PMDB
Josivaldo da Equoterapia / CIDADANIA
Marta da Dengue / Sem partido
Soró da Brasília / PRP
Zé do Perfume / PSC



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2017
Autor: Gordinho de Jorge da Laranja
DENOMINA RUA JOSÉ AMADO NO POVOADO AÇUZINHO
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2017
Autor: Ibrain Monteiro
DENOMINA QUADRA POLIESPORTIVA EVILAN DE JESUS OLIVEIRA NO BAIRRO JARDIM CAMPO NOVO.


Obs.: DENOMINA QUADRA POLIESPORTIVA ELIVAN FERREIRA DE OLIVEIRA NO POVOADO LUIZ FREIRE
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2017
Autor: Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
ALTERA O ART. 4º DA LEI N.º 580, DE 08 DE MAIO DE 2014, COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 639, DE 29 DE ABRIL DE 2015, QUE DISPÕE NORMAS SOBRE A CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO PARA MORADIA A MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL, INSTITUÍDO PELA LEI FEDERAL Nº 12.871, DE 22 DE OUTUBRO DE 2013, NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAGARTO


Obs.: ALTERA O ART. 4º DA LEI N.º 580, DE 08 DE MAIO DE 2014, COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 639, DE 29 DE ABRIL DE 2015, QUE DISPÕE NORMAS SOBRE A CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO PARA MORADIA A MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL, INSTITUÍDO PELA LEI FEDERAL Nº 12.871, DE 22 DE OUTUBRO DE 3013, NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAGARTO
Aprovado