Resumo (2ª Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Inclui no Calendário Oficial da Cidade de Lagarto o Concurso de Quadrilhas Juninas Eder Santana.

Denomina as seguintes ruas e avenida no Bairro Jardim Campo Novo: I - Rua MARIA HELENA NUNES, atual Rua Poço Redondo; II - Rua JOSÉ DA COSTA NUNES (Sipaúba), a atual Rua “A”; III - Rua MARIA PUREZA DA CRUZ (Tereza), a atual Rua “B”; IV - Rua ANA PAULA DOS ANJOS MACEDO, a atual Rua “C”; V - Rua JOSÉ ARNALDO DA CONCEIÇÃO (Nininho), a atual Rua “D”; VI - Rua EVILAN DE JESUS OLIVEIRA, a atual Rua “E”; VII - Rua MARIA LUCIA DOS SANTOS, a atual Rua “F”; VIII - Rua JOSÉ ROMILDO BATISTA DOS SANTOS (Zé Grande do Picolé), a atual Rua “G”; IX - Rua JOSÉ MATUES COSTA (Felício), a atual Rua “UM”. X - Avenida ANTÔNIO DA SILVA DE SANTANA (Toinho de Júlia), a atual Rua “H”.

Institui o Dia Municipal da Segurança Escolar e a Semana Municipal da Segurança Escolar, incluindo-os no Calendário Oficial do Município.

Denomina Rua MARIA ELISABETE DE SANTANA, a atual Travessa Povoado Limoeiro, localizada no Povoado Limoeiro.

Denomina as seguintes ruas localizadas no Loteamento Eucaliptos, Bairro Cidade Nova: Rua BENIGNA MARIA DE JESUS NUNES, atual Rua “A”; Rua FÁBIO JOSÉ SANTOS EVANGELISTA, a atual Rua “B".

Institui o Programa “AGENTE DE TRÂNSITO É AMIGO DA GENTE".

Denomina Residencial “MANOEL OLIVEIRA DE SOUZA”, o atual Residencial Olhos D’Água, localizado no Povoado Olhos D’Água.

Delimita perímetro Escolar (ESCOLA SEGURA), como espaço de prioridade especial do Poder Público Municipal.

Denomina Rua JOSÉ BATISTA FILHO, a via conhecida popularmente como rua lateral a casa de seu Netinho, localizada no Povoado Colônia Treze.

Projeto de Lei nº 044-2023, 23 de junho de 2023 que "altera dispositivo da Lei nº 629, de 06 de abril de 2015; dá nova denominação ao Centro de Referência da Assistência Social - CRAS, da Secretaria do Desenvolvimento Social e do Trabalho - SEDEST.