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Resumo (38ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 15/08/2023 - 09:00
Encerramento: 15/08/2023 - 11:30



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Mesa Diretora
Presidente: Amilton Fontes / PSC
Vice-Presidente: Marcelo de Denilson / PSD
1º Secretário: Marta da Dengue / MDB
2º Secretário: Vilanio do Treze / PSC



Lista de Presença na Sessão
Alex Dentinho / MDB
Amilton Fontes / PSC
Belizário / PDT
Carlos do Gás / DEM
Dwitht do Assentamento / PSB
Genisson de Tonho de Totonho / PSD
Gilberto da Farinha / DEM
Gordinho de Jorge da Laranja / SOLIDARIEDADE
Josivaldo da Equoterapia / CIDADANIA
Marcelo de Denilson / PSD
Marta da Dengue / MDB
Matheus Correa / CIDADANIA
Rubinho do Tanque / SOLIDARIEDADE
Soró da Brasília / PRP
Valmir de Carminho / PDT
Vilanio do Treze / PSC






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2023
Autor: Genisson de Tonho de Totonho
Institui a Semana Municipal de Conscientização Contra a Violência Obstétrica e dá providências correlatas.
 Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2023
Autor: Alex Dentinho
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO GUARDA MUNICIPAL E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
 Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alex Dentinho / MDB
Amilton Fontes / PSC
Belizário / PDT
Carlos do Gás / DEM
Dwitht do Assentamento / PSB
Genisson de Tonho de Totonho / PSD
Gilberto da Farinha / DEM
Gordinho de Jorge da Laranja / SOLIDARIEDADE
Josivaldo da Equoterapia / CIDADANIA
Marcelo de Denilson / PSD
Marta da Dengue / MDB
Matheus Correa / CIDADANIA
Rubinho do Tanque / SOLIDARIEDADE
Soró da Brasília / PRP
Valmir de Carminho / PDT
Vilanio do Treze / PSC
Washington da Mariquita / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2023
Turno: Final
Autor: Matheus Correa
Institui a todas as mulheres o direito a acompanhante nos serviços médicos em estabelecimentos públicos e privados.
 Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2023
Turno: Final
Autor: Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Projeto de Lei nº 047/2023, de 31 de julho de 2023, que institui o Dia d Bíblias no calendário oficial do Município de Lagarto/SE.
 Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2023
Turno: Final
Autor: Marta da Dengue
Altera o Art. 1º da Lei nº 011, de 05 de outubro de 1989, que reconhece de Utilidade Pública a “ASSOCIAÇÃO BENEFICIADORA AOS POBRES DE LAGARTO” e dá providências correlatas.
 Aprovado
4 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 2 de 2023
Turno: Primeiro
Autores:
Acrescenta-se Seção IV ao Capítulo III e o art. 75-A à Lei Orgânica do Município de Lagarto.
 Aprovado