Resumo (45ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 05/09/2017 - 09:00
Encerramento: 05/09/2017 - 12:00



Mesa Diretora
Presidente: Ibrain Monteiro / PTC
1º Secretário: Clayton Moore / SOLIDARIEDADE
2º Secretário: Josivaldo da Equoterapia / CIDADANIA



Lista de Presença na Sessão
Alex Dentinho / Sem partido
Clayton Moore / SOLIDARIEDADE
Creusa do Oiteiros / DEM
Eduardo de João Maratá / PL
Fábio Frank / PRP
Gordinho de Jorge da Laranja / PRP
Ibrain Monteiro / PTC
JC / PMDB
Joselmo de Antônio Simões / PSC
Josivaldo da Equoterapia / CIDADANIA
Marta da Dengue / Sem partido
Soró da Brasília / PRP
Washington da Mariquita / Sem partido
Zé do Perfume / PSC






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 393 de 2017
Autor: Ibrain Monteiro
INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR MONTEIRO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. NOEL ALVES DE SOUZA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS - SEMDURB, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DAS RUAS MANOEL MOURA DA PAIXÃO, HENRIQUE R. DE SOUZA, RAIMUNDO DE SOUZA GÓIS E RUA CARIRA, LOCALIZADAS NO BAIRRO LAUDELINO FREIRE, NESTE MUNICÍPIO. ATENDENDO AOS APELOS DOS MORADORES DAS REFERIDAS VIAS.
Matéria não votada
2 - Indicação nº 394 de 2017
Autor: Zé do Perfume
INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR MONTEIRO, NO SENTIDO QUE SEJA DESTINADO UMA AJUDA DE CUSTO À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE LAGARTO/SE – APAE. PELA GRANDE NECESSIDADE QUE A ASSOCIAÇÃO VEM PASSANDO.
Matéria não votada
3 - Indicação nº 395 de 2017
Autor: Zé do Perfume
INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO ILUSTRÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR MONTEIRO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR.TENETE CORONEL KLEBERSON PINHEIRO COMANDANTE DO 7º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR (7º BPM) – SEDE EM LAGARTO, NO SENTIDO QUE SEJA FEITA ABERTURA DE UNIDADE POLICIAL DO POVOADO MARIQUITA. SOLICITAÇÃO REQUERIDA FRENTE À SITUAÇÃO INSUPORTÁVEL E INFINDÁVEL ONDA DE VIOLÊNCIA QUE ASSOLA ESTE POVOADO E REGIÃO CIRCUNVIZINHA. ATENDENDO AOS CONSTANTES APELOS DOS MORADORES DO REFERIDO POVOADO.
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2017
Autor: JC
DENOMINA PRAÇA JOSÉ BISPO DOS SANTOS NO POVOADO TANQUE.
Matéria não votada
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2017
Autor: Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
DISPÕE SOBRE PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE LAGARTO, PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021.
Matéria não votada
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2017
Autor: Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LAGARTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.


Obs.: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LAGARTO PARA O EXERCÍCIO DE 2018.
Matéria não votada
7 - Requerimento Legislativo nº 63 de 2017
Autores: Fábio Frank, Alex Dentinho, Clayton Moore, Creusa do Oiteiros, Gordinho de Jorge da Laranja, Joselmo de Antônio Simões, Josivaldo da Equoterapia, Marta da Dengue, Zé do Perfume
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM ENCAMINHADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A EMISSORA DE RÁDIO “JUVENTUDE FM”, PELO SEU 8º ANIVERSÁRIO, QUE OCORRERÁ NO DIA 08 DO MÊS DE SETEMBRO.
Matéria não votada
8 - Requerimento Legislativo nº 64 de 2017
Autores: Creusa do Oiteiros, Alex Dentinho, Clayton Moore, Eduardo de João Maratá, Fábio Frank, Gordinho de Jorge da Laranja, Josivaldo da Equoterapia, Marta da Dengue, Zé do Perfume
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM ENCAMINHADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO PORTAL LAGARTO NOTÍCIAS QUE NO PRÓXIMO DIA 09 DE SETEMBRO COMPLETARA 02 (DOIS) ANOS DE FUNDAÇÃO.
Matéria não votada
9 - Requerimento Legislativo nº 65 de 2017
Autor: Zé do Perfume
MOÇÃO DE PESAR A CÂMARA MUNICIPAL DE LAGARTO MANIFESTA O SEU PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO ILUSTRÍSSIMO SR. EGÍDIO VITAL DA SILVA, OCORRIDO NO DIA 05 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO. É, POIS, JUSTA A HOMENAGEM PÓSTUMA DESTA CASA, REPRESENTANTE DOS MUNÍCIPES, A UM CIDADÃO QUE ESTÁ A MERECER A SAUDADE. APRESENTAMOS-LHE ESTA MOÇÃO QUE BEM ATESTA OS SENTIMENTOS DE SOLIDARIEDADE DESTA NOBRE CASA, NESTE DOLOROSO TRANSE QUE ATINGE AOS SEUS FAMILIARES E AMIGOS.
Matéria não votada
10 - Requerimento Legislativo nº 66 de 2017
Autor: Creusa do Oiteiros
REQUEIRO A MESA, NOS TERMOS DO INCISO XII DO §3º DO ART. 123 DO REGIMENTO INTERNO, QUE DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE CONVOCANDO O SR. PROFESSOR ADIRANILTON MATIAS DOS SANTOS (PROFESSOR DE GEOGRAFIA NA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE LAGARTO), PARA FAZER EXPLANAÇÃO SOBRE O DESENVOLVIMENTO URBANO E A APLICABILIDADE DO PLANO DIRETOR.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alex Dentinho / Sem partido
Clayton Moore / SOLIDARIEDADE
Creusa do Oiteiros / DEM
Eduardo de João Maratá / PL
Fábio Frank / PRP
Gordinho de Jorge da Laranja / PRP
Ibrain Monteiro / PTC
JC / PMDB
Joselmo de Antônio Simões / PSC
Josivaldo da Equoterapia / CIDADANIA
Marta da Dengue / Sem partido
Soró da Brasília / PRP
Washington da Mariquita / Sem partido
Zé do Perfume / PSC



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2017
Turno: Final
Autor: Gordinho de Jorge da Laranja
DENOMINA RUA JOSÉ AMADO NO POVOADO AÇUZINHO
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2017
Turno: Final
Autor: Ibrain Monteiro
DENOMINA QUADRA POLIESPORTIVA EVILAN DE JESUS OLIVEIRA NO BAIRRO JARDIM CAMPO NOVO.


Obs.: DENOMINA QUADRA POLIESPORTIVA ELIVAN FERREIRA DE OLIVEIRA NO POVOADO LUIZ FREIRE.
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2017
Turno: Final
Autor: Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
ALTERA O ART. 4º DA LEI N.º 580, DE 08 DE MAIO DE 2014, COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 639, DE 29 DE ABRIL DE 2015, QUE DISPÕE NORMAS SOBRE A CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO PARA MORADIA A MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL, INSTITUÍDO PELA LEI FEDERAL Nº 12.871, DE 22 DE OUTUBRO DE 2013, NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAGARTO


Obs.: ALTERA O ART. 4º DA LEI N.º 580, DE 08 DE MAIO DE 2014, COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 639, DE 29 DE ABRIL DE 2015, QUE DISPÕE NORMAS SOBRE A CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO PARA MORADIA A MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL, INSTITUÍDO PELA LEI FEDERAL Nº 12.871, DE 22 DE OUTUBRO DE 3013, NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAGARTO
Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2017
Turno: 1ª Votação
Autor: Itamar Santana
INSTITUI DIA 13 DE SETEMBRO COMO O DIA MUNICIPAL DA POESIA.


Obs.: INSTITUI DIA 13 DE SETEMBRO COMO O DIA MUNICPAL DA POESIA
Aprovado
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2017
Autor: Itamar Santana
RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE LAGARTO, A PROCISSÃO RELIGIOSA DE NOSSA SENHORA DA PIEDADE
Aprovado



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