Matérias do Expediente (2ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Washington da Mariquita
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Denominada de Rua “GUILHERME NUNES DOS SANTOS”, a atual “Rua Projetada A”, localizada no Loteamento Residencial Roots 2, bairro Cidade Nova, neste município. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Josivaldo da Equoterapia
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Fica instituído no âmbito do Município de Lagarto, a terça-feira de Carnaval como Feriado Municipal. - |
Matéria lida |
| 3 |
REQUER que seja aprovada Licença para tratamento da própria saúde, pelo prazo de até 60 dias, nos termos regimentais, conforme atestado em anexo. - |
Não há resultado | |
| 4 |
Requerimento Legislativo nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Gordinho de Jorge da Laranja
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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No sentindo que seja enviado a esta Casa, relatório com informações acerca do valor arrecadado pelo município, com o Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, referente aos meses janeiro e fevereiro do corrente ano. - |
Não há resultado |
| 5 |
Requerimento Legislativo nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Gordinho de Jorge da Laranja
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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No sentido que seja enviado enviado a esta Casa, relatório com informações acerca do valor arrecadado pelo Município, com a Taxa de Iluminação Pública, referente aos meses janeiro e fevereiro do corrente ano. - |
Não há resultado |
| 6 |
Requerimento Legislativo nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Gordinho de Jorge da Laranja
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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No sentido que seja enviado a esta Casa um relatório com informações acerca do valor total de Recursos Federais que foram repassados a Secretaria Municipal de Saúde do Município, referente aos meses janeiro e fevereiro do corrente ano. - |
Não há resultado |
| 7 |
Requerimento Legislativo nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Gordinho de Jorge da Laranja
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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No sentido que seja enviado a esta Casa um relatório com informações acerca do valor total de Recursos Federais que foram repassados a Secretaria Municipal de Educação do Município, referente aos meses janeiro e fevereiro do corrente ano. - |
Não há resultado |
| 8 |
Requerimento Legislativo nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Único
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Convidando o Ilustríssimo Sr. TENENTE CORONEL SÍLVIO PRADO – Diretor da Defesa Civil de Lagarto, para que possa fazer uso da tribuna desta Casa, explanando sobre a importância da Defesa Civil para o município. - |
Não há resultado |