Matérias da Ordem do Dia (25ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2025
Processo: -
Autor: Genisson de Tonho de Totonho
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
|
Reconhece como Patrimônio Histórico e Cultural de Natureza Imaterial e institui no Calendário Cívico-Cultural do Município de Lagarto a “CAVALGADA DO BARRO VERMELHO”, do Povoado Barro Vermelho e dá providências correlatas. - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 27/05/2025 - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2025
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Protocolo: 170
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
|
Dispõe sobre a proibição do corte, da supressão, da erradicação ou qualquer forma de dando intencional a árvore da espécie denominada jaqueira (Artocarpus heterophyllus), em todo o território do Município de Lagarto; estabelece exceções, e dá providências correlatas. - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 29/05/2025 - |
Aprovado |