Matérias da Ordem do Dia (27ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2025
Processo: -
Autor: Carlos de Zezé Avelino
Protocolo: -
Turno: Final
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Reconhece como Patrimônio Histórico e Cultural de Natureza Imaterial, o " FESTIVAL DA MANDIOCA", e dá providências correlatas. - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 03/06/2025 - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: Único
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Dispõe sobre a manutenção do Veto Parcial aposto pelo Poder Executivo, ao Projeto de Lei nº 26/2025. - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 03/06/2025 - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a manutenção do Veto Total aposto pelo Poder Executivo, ao Projeto de Lei nº 13/2025. - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 03/06/2025 - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Resolução nº 30 de 2025
Processo: -
Autor: Amilton Fontes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadania Lagartense e dá providências correlatas.(GILVANETE TEIXEIRA DO SACRAMENTO DE JESUS) - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Resolução nº 31 de 2025
Processo: -
Autor: Amilton Fontes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadania Lagartense e dá providências correlatas. (NATAN TEIXEIRA DE JESUS) - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Resolução nº 32 de 2025
Processo: -
Autor: Lívia Menezes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadania Lagartense e dá providências correlatas. (MARIA DA CONCEIÇÃO SILVEIRA SANTIAGO) - - |
Aprovado |