Matérias do Expediente (31ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

MOÇÃO DE PESAR

A Câmara Municipal de Lagarto manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento do Sr. JOEMAR DE OLIVEIRA CHAVES, ocorrido no dia 21 de junho do corrente ano.
Apresentamos-lhe esta Moção que bem atesta os sentimentos de solidariedade desta Nobre Casa, neste doloroso transe que atinge aos seus familiares e amigos.

Requeiro à Mesa, nos termos regimentais e depois de ouvido o Plenário, seja encaminhada solicitação ao Ilustríssimo Senhor ADILSON DE JESUS SANTOS – “Dilson de Agripino” - Prefeito de Tobias Barreto - PSD/SE, pela 1ª colocação no Previne Brasil 2025 Q1, que é um programa do Ministério da Saúde que visa fortalecer a Atenção Primária à Saúde (APS) no país. O programa estabelece um novo modelo de financiamento para a APS, onde os repasses financeiros aos municípios são baseados no desempenho das equipes de saúde.

Requeiro à Mesa, nos termos regimentais e depois de ouvido o Plenário, seja encaminhada solicitação ao Ilustríssimo Senhor CRISTIANO VIANA MENESES – PT – Prefeito de Simão Dias/SE, pela 2ª colocação no Previne Brasil 2025 Q1, que é um programa do Ministério da Saúde que visa fortalecer a Atenção Primária à Saúde (APS) no país. O programa estabelece um novo modelo de financiamento para a APS, onde os repasses financeiros aos municípios são baseados no desempenho das equipes de saúde.

Insere dispositivos na Lei nº 357, de 19 de julho de 2010, que dispõe sobre a contratação de servidores, por tempo determinado, para atender necessidade temporária do serviço, em casos de excepcional interesse público, na Administração Pública.