Resumo (60ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 11/11/2025 - 09:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Washington da Mariquita / MDB
Vice-Presidente: Genisson de Tonho de Totonho / PSD
1º Secretário: Carlos de Zezé Avelino / PL
2º Secretário: Lívia Menezes / AVANTE



Lista de Presença na Sessão
Amilton Fontes / REPUBLICANOS
Anderson Silva / CIDADANIA
Carlinhos da Mariola / AVANTE
Carlos de Zezé Avelino / PL
Cosme do Treze / PL
Dwitht do Assentamento / PP
Eduardo de João Maratá / PDT
Fabiana de Sandro do Boeiro / REPUBLICANOS
Fernando Moura - O Mourão / PDT
Genisson de Tonho de Totonho / PSD
Gordinho de Jorge da Laranja / REPUBLICANOS
Gordo do Quilombo / PDT
Josivaldo da Equoterapia / CIDADANIA
Lívia Menezes / AVANTE
Manoela da Lagartense / PSD
Marcelo de Denilson / PSD
Washington da Mariquita / MDB






Lista de Presença na Ordem do Dia
Amilton Fontes / REPUBLICANOS
Anderson Silva / CIDADANIA
Carlinhos da Mariola / AVANTE
Carlos de Zezé Avelino / PL
Cosme do Treze / PL
Fabiana de Sandro do Boeiro / REPUBLICANOS
Fernando Moura - O Mourão / PDT
Genisson de Tonho de Totonho / PSD
Gordinho de Jorge da Laranja / REPUBLICANOS
Gordo do Quilombo / PDT
Josivaldo da Equoterapia / CIDADANIA
Lívia Menezes / AVANTE
Manoela da Lagartense / PSD
Washington da Mariquita / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2025
Turno: Final
Autor: Genisson de Tonho de Totonho
Altera denominação da Escola Municipal Otoniel Francisco de Jesus, altera em decorrência, o Anexo II da Lei nº 371, de 22 de novembro de 2010, que dispõe sobre a classificação das Unidades Escolares da Rede Pública Municipal de Ensino, consolida as respectivas denominações e dá providências correlatas.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2025
Turno: Final
Autor: Lívia Menezes
Dispõe sobre regras de entrega de produtos, por entregadores que prestam serviço por intermédio de empresas de aplicativo e dá providências correlatas.
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2025
Turno: Final
Autor: Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 405
Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal Decenal de Atendimento Socioeducativo de Lagarto - PMDASL, correspondente ao período de 2025 a 2035.
Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2025
Turno: Final
Autor: Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 406
Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal pela Primeira Infância de Lagarto - PMPIL 2025-2035.
Aprovado