Matérias da Ordem do Dia (66ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2025
Processo: -
Autor: Manoela da Lagartense
Protocolo: 436
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de os estabelecimentos comerciais que especifica oferecerem espaço para a instalação de pontos de táxi e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 02/12/2025 - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 78 de 2025
Processo: -
Autor: Washington da Mariquita
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Reconhece de Utilidade Pública a Associação Hospitalar de Sergipe – AHS e dá providências correlatas. - Projeto de Lei Ordinária nº 78 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 02/12/2025 - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Resolução nº 54 de 2025
Processo: -
Autor: Josivaldo da Equoterapia
Protocolo: 511
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Institui o Parlamento Jovem de Lagarto no âmbito da Câmara Municipal de Lagarto e dá outras providências. - Projeto de Resolução nº 54 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 02/12/2025 - |
Aprovado |