Resumo (6ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 09/03/2017 - 09:00
Encerramento: 09/03/2017 - 12:00



Mesa Diretora
Presidente: Ibrain Monteiro / PTC
Vice-Presidente: Fábio Frank / PRP
1º Secretário: Clayton Moore / SOLIDARIEDADE
2º Secretário: Josivaldo da Equoterapia / CIDADANIA



Lista de Presença na Sessão
Alex Dentinho / Sem partido
Baiano do Treze / PSB
Clayton Moore / SOLIDARIEDADE
Creusa do Oiteiros / DEM
Eduardo de João Maratá / PL
Fábio Frank / PRP
Gilberto da Farinha / DEM
Gordinho de Jorge da Laranja / PRP
Ibrain Monteiro / PTC
Jailton da Mercearia / PRP
JC / PMDB
Joselmo de Antônio Simões / PSC
Josivaldo da Equoterapia / CIDADANIA
Marta da Dengue / Sem partido
Soró da Brasília / PRP
Washington da Mariquita / Sem partido
Zé do Perfume / PSC






Expedientes
Correspondências Recebidas:

Ofício nº 619/2017, oriundo do SINTESE, solicitando o uso da Tribuna para realizar debate sobre a reforma da Previdência.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 53 de 2017
Autor: Gordinho de Jorge da Laranja
INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR MONTEIRO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. JOSÉ ALBERTO RODRIGUES CAVALCANTE, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS, NO SENTIDO QUE SEJA IMPLANTADO O SISTEMA DE MARCAÇÃO DE CONSULTAS E EXAMES ONLINE NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO POVOADO AÇUZINHO, NESTE MUNICÍPIO, ATENDENDO AOS CONSTANTES APELOS DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS DA RESPECTIVA COMUNIDADE E REGIÃO CIRCUNVIZINHA.
Matéria não votada
2 - Indicação nº 54 de 2017
Autor: Zé do Perfume
INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO ILUSTRÍSSIMO SR. ANTÔNIO JOSÉ DE VASCONCELOS – DIRETOR PRESIDENTE DO DER, NO SENTIDO QUE SEJAM IMPLANTADO 01 (UM) QUEBRA-MOLA NA RODOVIA RIACHÃO DO DANTAS, NAS PROXIMIDADES DA EMPRESA DISTRIBUIDORA DE GÁS – ATUAL GÁS, NESTE MUNICÍPIO. ATENDENDO AOS CONSTANTES APELOS DE PAIS E ALUNOS DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ ANTÔNIO DOS SANTOS, ANTIGA ESCOLA PREFEITO ZEZÉ ROCHA, POR SE TRATAR DE UMA LOCAL DE GRANDE FLUXO DE PESSOAS E DE VEÍCULOS.
Matéria não votada
3 - Indicação nº 55 de 2017
Autor: Josivaldo da Equoterapia
INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR MONTEIRO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. NOEL ALVES DE SOUZA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS - SEMDURB, NO SENTIDO QUE SEJA FEITA A ILUMINAÇÃO DA RODOVIA ROSENDO RIBEIRO FILHO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O CEMITÉRIO NOSSA SENHORA DA PIEDADE E A ENTRADA DOS CONJUNTOS HABITACIONAIS JOÃO E JÚLIA NOGUEIRA, NESTE MUNICÍPIO. ATENDENDO AOS CONSTANTES APELOS DOS TRANSEUNTES DA REFERIDA RODOVIA.
Matéria não votada
4 - Indicação nº 56 de 2017
Autor: Creusa do Oiteiros
INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR MONTEIRO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. NOEL ALVES DE SOUZA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS - SEMDURB, NO SENTIDO QUE SEJA FEITA RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO LUGAREJO SENA, NESTE MUNICÍPIO. EM ATENDIMENTO AOS CONSTANTES APELOS DOS CIDADÃOS DESTA LOCALIDADE E REGIÃO.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 57 de 2017
Autor: Creusa do Oiteiros
INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO ILUSTRÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR MONTEIRO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. NOEL ALVES DE SOUZA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS – SEMDURB, NO SENTIDO QUE SEJA A LIMPEZA DOS TANQUES DOS POVOADOS PURURUCA, MORCEGO, CAVALEIRA, SACO REDONDO, SACO DO TIGRE, ASSENTAMENTO 22 DE NOVEMBRO E LUGAREJO SENA, TODOS LOCALIZADOS NESTE MUNICÍPIO. ATENDENDO AOS CONSTANTES APELOS DOS MORADORES DAS REFERIDAS COMUNIDADES.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 58 de 2017
Autor: Soró da Brasília
INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR MONTEIRO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. NOEL ALVES DE SOUZA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS - SEMDURB, NO SENTIDO QUE SEJAM CONSTRUÍDAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE – UBS NOS POVOADOS JUERANA E ARAÇA, NESTE MUNICÍPIO ATENDENDO AOS CONSTANTES APELOS DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS DAS RESPECTIVAS COMUNIDADES E REGIÕES CIRCUNVIZINHAS.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 59 de 2017
Autor: Soró da Brasília
INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR MONTEIRO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. NOEL ALVES DE SOUZA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS - SEMDURB, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO POVOADO BRASÍLIA E REGIÃO CIRCUNVIZINHA, NESTE MUNICÍPIO. ATENDENDO AOS CONSTANTES APELOS DOS MORADORES DA REFERIDA COMUNIDADE.
Matéria não votada
8 - Indicação nº 60 de 2017
Autor: Gordinho de Jorge da Laranja
INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR MONTEIRO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. NOEL ALVES DE SOUZA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS - SEMDURB, NO SENTIDO QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DO MURO NA ESCOLA MUNICIPAL PAULO RODRIGUES, LOCALIZADA NO POVOADO AÇU ( PISTA DO AÇU), NESTE MUNICÍPIO, ATENDENDO AOS CONSTANTES APELOS DOS MORADORES DA REFERIDA VIA.
Matéria não votada
9 - Indicação nº 61 de 2017
Autor: Creusa do Oiteiros
INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR MONTEIRO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. NOEL ALVES DE SOUZA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS - SEMDURB, NO SENTIDO QUE SEJA FEITA COMUNICAÇÃO A EMPRESA ENERGISA COM A FINALIDADE DE MUDAR O TRANSFORMADOR PARA QUE POSSIBILITE O FUNCIONAMENTO DO POÇO ARTESIANO DO POVOADO OITEIROS, NESTE MUNICÍPIO. EM ATENDIMENTO AOS CONSTANTES APELOS DOS CIDADÃOS DESTA LOCALIDADE E REGIÃO.
Matéria não votada
10 - Indicação nº 62 de 2017
Autor: Creusa do Oiteiros
INDICAMOS À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGARTO, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXMO. SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA DE SERGIPE, DR. JOÃO BATISTA, NO SENTIDO QUE SEJA DISPONIBILIZADO POR 02 (DIAS) O SERVIÇO DE MUTIRÃO PARA A RETIRADA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE (RG) PARA O POVOADO OITEIROS, PURURUCA E REGIÃO, QUE ABRANGE CERCA DE CINCO (05) OUTROS POVOADOS, NESTE MUNICÍPIO. O MOTIVO DE TAL PEDIDO ESTÁ FUNDAMENTADO NA NECESSIDADE DE AMPLIAR O ACESSO DO CIDADÃO AOS SERVIÇOS OFERECIDOS POR ESSE ÓRGÃO.
Matéria não votada
11 - Indicação nº 63 de 2017
Autor: Josivaldo da Equoterapia
INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR MONTEIRO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. CARLOS ANGELO DA SILVA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - NO SENTIDO QUE SEJA ENVIADO PROJETO DE LEI A ESTA CASA, COM FINALIDADE DE AUTORIZAR O AFASTAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA. ATENDENDO AOS CONSTANTES APELOS DE VÁRIOS SERVIDORES DESTE MUNICÍPIO.
Matéria não votada
12 - Indicação nº 64 de 2017
Autor: Washington da Mariquita
INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO ILUSTRÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR MONTEIRO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. NOEL ALVES DE SOUZA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS – SEMDURB, NO SENTIDO QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL NO POVOADO QUIPÉ, NESTE MUNICÍPIO. ATENDENDO AOS CONSTANTES APELOS DOS MORADORES DAS REFERIDAS COMUNIDADES.
Matéria não votada
13 - Indicação nº 65 de 2017
Autor: Zé do Perfume
INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR MONTEIRO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. NOEL ALVES DE SOUZA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS - SEMDURB, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO PODAMENTO DAS ÁRVORES DO POVOADO SANTO ANTÔNIO , NESTE MUNICÍPIO. EM ATENDIMENTO AOS CONSTANTES APELOS DOS CIDADÃOS DESTA LOCALIDADE E REGIÃO.
Matéria não votada
14 - Indicação nº 66 de 2017
Autor: Washington da Mariquita
INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO ILUSTRÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR MONTEIRO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. NOEL ALVES DE SOUZA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS – SEMDURB, NO SENTIDO QUE SEJA FEITA O CALÇA,MENTO NO TRECHO CONHECIDO COMO “ ESTRADA DE ANA LÚ) NO POVOADO BREJO, NESTE MUNICÍPIO. ATENDENDO AOS CONSTANTES APELOS DOS MORADORES DAS REFERIDAS COMUNIDADES.
Matéria não votada
15 - Indicação nº 67 de 2017
Autor: Washington da Mariquita
INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO ILUSTRÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR MONTEIRO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. NOEL ALVES DE SOUZA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS – SEMDURB, NO SENTIDO QUE SEJA FEITA O CALÇAMENTO NO TRECHO CONHECIDO COMO “ESTRADA DE ANA LÚ” NO POVOADO BREJO, NESTE MUNICÍPIO. ATENDENDO AOS CONSTANTES APELOS DOS MORADORES DAS REFERIDAS COMUNIDADES.
Matéria não votada
16 - Indicação nº 68 de 2017
Autor: Zé do Perfume
INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR MONTEIRO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. NOEL ALVES DE SOUZA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS - SEMDURB, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO A LIMPEZA DO TANQUE DO ASSENTAMENTO “ 20 DE NOVEMBRO”, NESTE MUNICÍPIO. EM ATENDIMENTO AOS CONSTANTES APELOS DOS CIDADÃOS DESTA LOCALIDADE E REGIÃO.
Matéria não votada
17 - Indicação nº 69 de 2017
Autor: Joselmo de Antônio Simões
INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR MONTEIRO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. NOEL ALVES DE SOUZA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS - SEMDURB, NO SENTIDO QUE SEJAM FEITOS (02 ) DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA 15, CONJUNTO JULIA NOGUEIRA, NESTE MUNICÍPIO. ATENDENDO AOS CONSTANTES APELOS DOS MORADORES DA REFERIDA COMUNIDADE.
Matéria não votada
18 - Indicação nº 70 de 2017
Autor: Joselmo de Antônio Simões
INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR MONTEIRO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. NOEL ALVES DE SOUZA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS - SEMDURB, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ELVIRA DE OLIVEIRA, BAIRRO LAUDELINO FREIRE, NESTE MUNICÍPIO. ATENDENDO AOS CONSTANTES APELOS DOS MORADORES DA REFERIDA COMUNIDADE.
Matéria não votada
19 - Indicação nº 71 de 2017
Autor: Joselmo de Antônio Simões
INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR MONTEIRO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. NOEL ALVES DE SOUZA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS - SEMDURB, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO A TROCA DA CAIXA D´ÁGUA POR DE FIBRA, TENDO AS PÉSSIMAS CONDIÇÕES DA ATUAL DA CAIXA, DO ASSENTAMENTO TIRADENTES, NESTE MUNICÍPIO. ATENDENDO AOS CONSTANTES APELOS DOS MORADORES DA REFERIDA COMUNIDADE.
Matéria não votada
20 - Indicação nº 72 de 2017
Autor: Zé do Perfume
INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR MONTEIRO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. NOEL ALVES DE SOUZA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS - SEMDURB, NO SENTIDO QUE SEJA FEITA A LIMPEZA E CAPINAGEM DA PRAÇA SÃO JOSÉ E RUAS, DO POVOADO JENIPAPO, NESTE MUNICÍPIO. EM ATENDIMENTO AOS CONSTANTES APELOS DOS CIDADÃOS DESTA LOCALIDADE E REGIÃO.
Matéria não votada
21 - Indicação nº 73 de 2017
Autor: Zé do Perfume
INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO ILUSTRÍSSIMO SR. ANTÔNIO JOSÉ DE VASCONCELOS – DIRETOR PRESIDENTE DO DER, NO SENTIDO QUE SEJAM IMPLANTADO 01 (UM) QUEBRA-MOLA NA RODOVIA 270, NA ENTRADA DO LOTEAMENTO KAPTIVA, NO POVOADO QUEIROZ, NESTE MUNICÍPIO, ATENDENDO AOS CONSTANTES APELOS DOS PAIS DOS ALUNOS DESSA UNIDADE ESCOLAR, BEM COMO OS APELOS DOS MORADORES DO REFERIDO POVOADO E REGIÃO, POR SE TRATAR DE UMA LOCAL DE GRANDE FLUXO DE PESSOAS E DE VEÍCULOS.
Matéria não votada
22 - Indicação nº 74 de 2017
Autor: Gilberto da Farinha
INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR MONTEIRO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. NOEL ALVES DE SOUZA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS - SEMDURB, NO SENTIDO QUE SEJA FEITA A LIMPEZA E CAPINAGEM DA PRAÇA SÃO JOSÉ E RUAS, DO POVOADO JENIPAPO, NESTE MUNICÍPIO. EM ATENDIMENTO AOS CONSTANTES APELOS DOS CIDADÃOS DESTA LOCALIDADE E REGIÃO.
Matéria não votada
23 - Indicação nº 75 de 2017
Autor: Gilberto da Farinha
INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR MONTEIRO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. NOEL ALVES DE SOUZA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS - SEMDURB, NO SENTIDO QUE SEJA FEITA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO COLÉGIO ANTONIEL, DO POVOADO QUIRINO, NESTE MUNICÍPIO. EM ATENDIMENTO AOS CONSTANTES APELOS DOS CIDADÃOS DESTA LOCALIDADE E REGIÃO.
Matéria não votada
24 - Indicação nº 76 de 2017
Autor: Alex Dentinho
INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR MONTEIRO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. NOEL ALVES DE SOUZA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS - SEMDURB, NO SENTIDO QUE SEJA FEITA A REVITALIZAÇÃO DO PAISAGISMO DO TREVO QUE DÁ ACESSO AO MUNICÍPIO DE RIACHÃO DO DANTAS,LOCALIZADO NA RODOVIA CONTORNO, NESTE MUNICÍPIO. E, QUE NESSE PROJETO SEJA INCLUÍDO UMA HOMENAGEM AO ATLETA “DIEGO COSTA” EM ATENDIMENTO AOS CONSTANTES APELOS DOS CIDADÃOS E TORCEDORES LAGARTENSES.
Matéria não votada
25 - Indicação nº 77 de 2017
Autor: Alex Dentinho
INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR MONTEIRO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. NOEL ALVES DE SOUZA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS - SEMDURB, NO SENTIDO QUE SEJA FEITA A REVITALIZAÇÃO DO PAISAGISMO DO TREVO QUE DÁ ACESSO AO MUNICÍPIO DE RIACHÃO DO DANTAS,LOCALIZADO NA RODOVIA CONTORNO, NESTE MUNICÍPIO. E, QUE NESSE PROJETO SEJA INCLUÍDO UMA HOMENAGEM AO ATLETA “DIEGO COSTA” EM ATENDIMENTO AOS CONSTANTES APELOS DOS CIDADÃOS E TORCEDORES LAGARTENSES.
Matéria não votada
26 - Indicação nº 78 de 2017
Autor: Josivaldo da Equoterapia
INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR MONTEIRO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. FLORIANO SANTOS FONSECA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD, NO SENTIDO QUE SEJA REALIZADO O PAGAMENTO DO 13° SALÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NA DATA DE SEU ANIVERSÁRIO. ATENDENDO AOS CONSTANTES APELOS DOS SERVIDORES DESTE MUNICÍPIO.
Matéria não votada
27 - Requerimento Legislativo nº 12 de 2017
Autores: Fábio Frank, Alex Dentinho, Creusa do Oiteiros, Gilberto da Farinha, Gordinho de Jorge da Laranja, Jailton da Mercearia, JC, Joselmo de Antônio Simões, Marta da Dengue, Soró da Brasília, Washington da Mariquita, Zé do Perfume
QUE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SERGIPE, APRESENTANDO VOTOS DE SOLIDARIEDADE AO CONSELHEIRO ULICES ANDRADE, EM DECORRÊNCIA DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA, MOVIDA PELA PROMOTORA DE JUSTIÇA DO MUNICÍPIO DE GARARU, ROSANE GONÇALVES DOS SANTOS, QUE PEDE O SEU AFASTAMENTO SOB O ARGUMENTO DE PRÁTICA DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.
Matéria não votada
28 - Requerimento Legislativo nº 9 de 2017
Autor: Eduardo de João Maratá
O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO EXPEDIENTE CONVIDANDO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, SR. JORGE CARVALHO, PARA FAZER USO DA TRIBUNA DESTA CASA EXPLANANDO SOBRE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR, SUA DISTRIBUIÇÃO E OS CONSEQUENTES BENEFÍCIOS TRAZIDOS PARA A SOCIEDADE LAGARTENSE.
Matéria não votada
29 - Requerimento Legislativo nº 13 de 2017
Autor: Joselmo de Antônio Simões
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO EXPEDIENTE CONVIDANDO A DIRETORIA DO SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA DA PURIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA E EM SERVIÇOS DE ESGOTOS DO ESTADO DE SERGIPE, SINDISAN, PARA FAZER USO DA TRIBUNA DESTA CASA EXPLANANDO SOBRE A PRIVATIZAÇÃO DA DESO.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alex Dentinho / Sem partido
Baiano do Treze / PSB
Clayton Moore / SOLIDARIEDADE
Creusa do Oiteiros / DEM
Eduardo de João Maratá / PL
Fábio Frank / PRP
Gilberto da Farinha / DEM
Gordinho de Jorge da Laranja / PRP
Ibrain Monteiro / PTC
Jailton da Mercearia / PRP
JC / PMDB
Joselmo de Antônio Simões / PSC
Josivaldo da Equoterapia / CIDADANIA
Marta da Dengue / Sem partido
Soró da Brasília / PRP
Washington da Mariquita / Sem partido
Zé do Perfume / PSC



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2017
Autor: Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA-GERAL DO MUNICÍPIO-OGM, DA SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO - SEPLAN.
Aprovado

Obs.: Aprovado em 1ª discussão.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2017
Autor: Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL AO LAGARTO FUTEBOL CLUBE, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Aprovado

Obs.: Aprovado em 1ª discussão.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2017
Autor: Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO MENOR VALOR DE VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Aprovado

Obs.: Aprovado em 1ª discussão.
4 - Veto nº 1 de 2017
Autor: Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 40/2016, QUE ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 686/2016, QUE DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DOS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO.
Aprovado
5 - Projeto de Resolução nº 1 de 2017
Autor: Fábio Frank
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA LAGARTENSE A SRA HILDA ROLLEMBERG RIBEIRO.
Aprovado
6 - Requerimento Legislativo nº 8 de 2017
Autor: Eduardo de João Maratá
O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO EXPEDIENTE CONVIDANDO O SENHOR PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS, DANILO MENEZES, PARA FAZER USO DA TRIBUNA DESTA CASA PARA FAZER EXPLANAÇÃO SOBRE A PRESTAÇÃO DE REFERIDO SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR E OS CONSEQUENTES BENEFÍCIOS TRAZIDOS PARA A SOCIEDADE LAGARTENSE.
Aprovado
7 - Requerimento Legislativo nº 10 de 2017
Autores: Marta da Dengue, Alex Dentinho, Baiano do Treze, Clayton Moore, Creusa do Oiteiros, Eduardo de João Maratá, Fábio Frank, Gordinho de Jorge da Laranja, Ibrain Monteiro, Jailton da Mercearia, JC, Joselmo de Antônio Simões, Josivaldo da Equoterapia, Washington da Mariquita, Zé do Perfume
A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM ENCAMINHADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A VOSSA REVERENDÍSSIMA PADRE RAIMUNDO SOARES DINIZ, PÁROCO DA IGREJA NOSSA SENHORA DA PIEDADE, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 23 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO.
Aprovado



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