Resumo (1ª Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Altera e insere dispositivos na Lei Complementar n.º 122, de 02 de janeiro de 2025, com as alterações posteriores, e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei nº 1.156, de 15 de dezembro de 2023, com as alterações aprovadas pela Lei nº 1.200, de 12 de fevereiro de 2025, mudando a denominação do Programa Habitacional Morar Bem para PROGRAMA MUNICIPAL MORANDO BEM, e dá outras providências.

Autoriza a concessão de contribuição corrente à Federação Sergipana de Futebol, e dá outras providências correlatas.

Institui o Programa de Suporte ao Empreendedorismo e Modernização da Economia Agrícola Rural (PRO-SEMEAR); revoga a Lei nº 290, de 07 de outubro de 2009, e dá providências correlatas.

A Mesa Diretora, requer nos termos regimentais, após ouvido o Plenário, a deliberação em regime de Urgência Especial aos Projetos de Lei Complementar nº 01/2026, de autoria do Poder Executivo, que Altera e insere dispositivos na Lei Complementar n.º 122, de 02 de janeiro de 2025, com as alterações posteriores, e dá outras providências.; Projeto de Lei nº 01/2026, de autoria do Poder Executivo, que Altera dispositivos da Lei nº 1.156, de 15 de dezembro de 2023, com as alterações aprovadas pela Lei nº 1.200, de 12 de fevereiro de 2025, mudando a denominação do Programa Habitacional Morar Bem para PROGRAMA MUNICIPAL MORANDO BEM, e dá outras providências.; Projeto de Lei nº 02/2026, de autoria do Poder Executivo, que Autoriza a concessão de contribuição corrente à Federação Sergipana de Futebol, e dá outras providências correlatas.; e o Projeto de Lei nº 03/2026, de autoria do Poder Executivo, que Institui o Programa de Suporte ao Empreendedorismo e Modernização da Economia Agrícola Rural (PRO-SEMEAR); revoga a Lei nº 290, de 07 de outubro de 2009, e dá providências correlatas.

Altera e insere dispositivos na Lei Complementar n.º 122, de 02 de janeiro de 2025, com as alterações posteriores, e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei nº 1.156, de 15 de dezembro de 2023, com as alterações aprovadas pela Lei nº 1.200, de 12 de fevereiro de 2025, mudando a denominação do Programa Habitacional Morar Bem para PROGRAMA MUNICIPAL MORANDO BEM, e dá outras providências.

Autoriza a concessão de contribuição corrente à Federação Sergipana de Futebol, e dá outras providências correlatas.

Institui o Programa de Suporte ao Empreendedorismo e Modernização da Economia Agrícola Rural (PRO-SEMEAR); revoga a Lei nº 290, de 07 de outubro de 2009, e dá providências correlatas.