Matérias do Expediente (1ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Votos de congratulação à Ilustríssima Senhora Manoela Cassemira Dias de Souza – “Vereadora Manoela da Lagartense”, pela passagem do seu aniversário, celebrado no dia 18 de fevereiro.

Análise da possibilidade de fechamento todos os dias de umas das vias que margeiam a Rodovia Antônio Martins de Menezes, no trecho do Povoado Colônia Treze, no período compreendido das 18:00 hs às 22:00 hs, para a prática de atividades físicas e desportivas.

Mensagem n.º 06/2026, oriunda do Poder Executivo relativa à abertura da Sessão Legislativa Ordinária de 2026.

No sentido que seja realizada a reforma da Praça Santa Luzia, localizada no Povoado Colônia Treze, neste município.

No sentido que sejam realizadas as reformas dos pórticos que ficam localizados na Avenida Antônio Martins de Menezes, no trecho do Povoado Colônia Treze, neste município.

No sentindo que seja reaberto o Ponto de Apoio à Saúde dos Povoados Quirino e Açu Velho, neste município.

Atualiza dispositivos da Lei nº 410, de 11 de julho de 2011, que dispõe sobre o estágio de estudantes no âmbito da Administração Pública do Poder Executivo.

No sentindo que seja reaberto o Ponto de Apoio à Saúde dos Povoados Quirino e Açu Velho, neste município.

No sentido que seja realizada a construção de uma creche no Conjunto São Francisco, localizado no povoado Jenipapo, neste município.

No sentido que sejam construídas as pavimentações em paralelepípedo das seguintes vias do município:
• Estrada de Dona Rosa, localizada no Povoado Queiroz;
• Estrada de Wilson, localizada no Povoado Santo Antônio e;
• Travessa da Associação, localizada no bairro Pratas.

No sentido que sejam realizados os serviços de terraplanagem e piçarragem das estradas dos seguintes povoados: Brasília, Laranjeiras, Boa Vista, Caraíbas, Açu Velho, Urubu Grande, Britinho, Moita e Alto da Moita, todos localizados neste município.

No sentido que sejam realizados os serviços de terraplanagem e piçarragem das estradas dos seguintes comunidades: Assentamentos Karl Marx, Uburana e Camilo Torres, todos localizados neste município.

No sentido que seja analisada a possibilidade de instalação de um redutor de velocidade eletrônico (radar ou lombada) na Avenida Gustavo Hora, localizada no bairro Pratas, no município de Lagarto.

No sentido que sejam construídas as pavimentações asfálticas das seguintes vias do bairro São José, neste município:
• Rua Maria Teles;
• Rua Pedro Loiola Prata;
• Travessa Pedro Cardoso de Jesus;
• Rua Pedro Antônio de Souza;
• Rua Petrolina Maria da Conceição;
• Travessa Jeremias Monteiro de Carvalho;
• Rua Tatiane Xisto Silva;
• Rua Raimundo Silva Primo;
• Rua Nossa Senhora da Aparecida e;
• Rua José Antônio de Vasconcelos.

No sentido que seja realizada a construção de canteiro central na Avenida Antônio Rocha até a Praça Vereador José Justiniano Ramos, localizada no bairro São José, neste município.