1 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2026
Autor: Anderson Silva
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Denomina de Centro de Saúde “MARIA DE JESUS DA CONCEIÇÃO”, o atual Centro de Saúde, localizado no Povoado Açu Velho.
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Matéria lida
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2 - Requerimento Legislativo nº 2 de 2026
Turno: Único
Autor: Gordinho de Jorge da Laranja
Número de Protocolo: 31
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Votos de congratulação ao Ilustríssimo Padre Humberto da Silva, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade do Povoado Colônia Treze e região, durante o período em que exerceu com dedicação e zelo a função de pároco da Igreja Matriz de Santa Luzia.
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Aprovado
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3 - Requerimento Legislativo nº 3 de 2026
Turno: Único
Autor: Gordinho de Jorge da Laranja
Número de Protocolo: 32
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REQUERER que o Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhe, no prazo regimental, informações circunstanciadas, acompanhadas de cópia integral dos processos administrativos e documentos comprobatórios, referentes aos fatos a seguir expostos.
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Aprovado
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4 - Requerimento Legislativo nº 4 de 2026
Turno: Único
Autor: Washington da Mariquita
Número de Protocolo: 35
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Votos de congratulação ao Excelentíssimo Senhor Fábio Mitidieri – Governador de Sergipe, pela passagem de seu aniversário
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Aprovado
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5 - Requerimento Legislativo nº 5 de 2026
Turno: Único
Autor: Fernando Moura - O Mourão
Número de Protocolo: 36
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Votos de congratulação ao Ilustríssimo Senhor Fernando Moura – Secretário de Governo do Rio de Janeiro, pela passagem de seu aniversário.
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Matéria não votada
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6 - Indicação nº 13 de 2026
Autor: Gilberto da Farinha
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No sentido que seja realizada a construção de uma quadra poliesportiva no povoado Araçá, localizado neste município.
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Matéria lida
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7 - Indicação nº 14 de 2026
Autor: Gilberto da Farinha
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No sentido que seja construída a pavimentação paralelepipedal (calçamento) da rua do Campo Velho, localizada no Povoado Jenipapo, neste município.
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Matéria lida
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8 - Indicação nº 15 de 2026
Autor: Gilberto da Farinha
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No sentido que seja realizada a reposição das lâmpadas da iluminação pública dos povoados Jenipapo, Quirino, Araçá e João Martins, localizados neste município.
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Matéria lida
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9 - Indicação nº 16 de 2026
Autor: Gordinho de Jorge da Laranja
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No sentido que seja construída a pavimentação paralelepipedal (calçamento) da Estrada do Povoado Rio das Vacas, localizado neste município.
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Matéria lida
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10 - Indicação nº 17 de 2026
Autor: Gordinho de Jorge da Laranja
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No sentido que seja realizada a construção de uma praça no povoado Piçarreira, localizado neste município.
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Matéria lida
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11 - Indicação nº 18 de 2026
Autor: Gordinho de Jorge da Laranja
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No sentido que seja realizada a reforma dos canteiros centrais localizados na avenida que liga a praça de Santa Luzia à Avenida Antunes de Almeida (Pista da Granja), no povoado Colônia Treze, neste município.
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Matéria lida
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12 - Indicação nº 19 de 2026
Autor: Lívia Menezes
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No sentido que sejam realizados os serviços de limpeza e capinagem das ruas do Conjunto habitacional Antônio Martins de Menezes, localizado no bairro Queiroz, neste município.
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Matéria lida
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13 - Indicação nº 20 de 2026
Autor: Josivaldo da Equoterapia
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No sentido que sejam construídas as pavimentações asfálticas das seguintes vias do bairro Libórios, neste município:
• Rua Indiaroba;
• Travessa Campo do Brito;
• Travessa José Abel dos Santos;
• Travessa do Coqueiro;
• Travessa Caraíbas;
• Travessa Curralinho e;
• Travessa Palestina.
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Matéria lida
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14 - Indicação nº 21 de 2026
Autor: Josivaldo da Equoterapia
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No sentido que sejam realizados os serviços de limpeza e urbanização da lagoa do Povoado Sobrado, neste município.
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Matéria lida
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15 - Indicação nº 22 de 2026
Autor: Josivaldo da Equoterapia
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No sentido que seja construída a pavimentação asfáltica da Rua Cauby (estrada da barragem), localizada no Povoado Carro Quebrado, neste município.
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Matéria lida
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16 - Indicação nº 23 de 2026
Autor: Anderson Silva
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No sentido que seja analisada a possibilidade de ofertar o curso de corte e costura para a comunidade do Povoado Brasília, neste município.
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Matéria lida
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