Matérias da Ordem do Dia (4ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: Único
|
Dispõe sobre a manutenção do Veto Parcial aposto pelo Poder Executivo, ao Projeto de Lei nº 56/2025. - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2026 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 26/02/2026 - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Dispõe sobre a manutenção do Veto Total aposto pelo Poder Executivo, ao Projeto de Lei nº 64/2025. - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 27/02/2026 - |
Não há resultado |