Matérias da Ordem do Dia (6ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 86 de 2025
Processo: -
Autor: Gordinho de Jorge da Laranja
Protocolo: 555
Turno: Final
Texto original
|
Institui o Programa Municipal de Acompanhamento Prioritário de Pacientes com Doenças Crônicas no âmbito do Município de Lagarto e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 86 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 06/03/2026 - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Protocolo: 24
Turno: Final
Texto original
|
Atualiza dispositivos da Lei nº 410, de 11 de julho de 2011, que dispõe sobre o estágio de estudantes no âmbito da Administração Pública do Poder Executivo. - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 06/03/2026 - |
Não há resultado |