Resumo (7ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO ILUSTRÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR MONTEIRO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. NOEL ALVES DE SOUZA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS – SEMDURB, NO SENTIDO QUE SEJA FEITA A CONCLUSÃO DA QUADRA DE ESPORTES DO POVOADO OLHOS D’ÁGUA, NESTE MUNICÍPIO. ATENDENDO AOS CONSTANTES APELOS DOS MORADORES DAS REFERIDAS COMUNIDADES.

INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO ILUSTRÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR MONTEIRO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. NOEL ALVES DE SOUZA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS – SEMDURB, NO SENTIDO QUE SEJA FEITA A CONCLUSÃO DAS CASAS DOADAS AS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA DO POVOADO QUIPÉ, NESTE MUNICÍPIO. ATENDENDO AOS CONSTANTES APELOS DOS MORADORES DAS REFERIDAS COMUNIDADES.

INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR MONTEIRO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. NOEL ALVES DE SOUZA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS - SEMDURB, NO SENTIDO QUE SEJA FEITA A REFORMA DO POÇO ARTESIANO DO POVOADO RIO DAS VACAS, NESTE MUNICÍPIO. ATENDENDO AOS CONSTANTES APELOS DOS MORADORES DA REFERIDA COMUNIDADE POR MELHORIA NO FORNECIMENTO E ABASTECIMENTO DE ÁGUA.

INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR MONTEIRO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. NOEL ALVES DE SOUZA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS - SEMDURB, NO SENTIDO QUE SEJA CONSTRUÍDO UM CAMPO DE FUTEBOL NO POVOADO BREJO, NESTE MUNICÍPIO. EM ATENDIMENTO AOS CONSTANTES APELOS DOS ATLETAS E TORCEDORES LAGARTENSES.

INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR MONTEIRO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. NOEL ALVES DE SOUZA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS - SEMDURB, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA LOCALIZADA EM FRENTE A IGREJA CATÓLICA DO BAIRRO JARDIM CAMPO NOVO, NESTE MUNICÍPIO. ATENDENDO AOS CONSTANTES APELOS DOS MORADORES DO REFERIDO BAIRRO.

INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR MONTEIRO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. NOEL ALVES DE SOUZA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS - SEMDURB, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO O COMPLEMENTO DO CALÇAMENTO E DA PRAÇA NO POVOADO FUZUÊ, NESTE MUNICÍPIO. EM ATENDIMENTO AOS CONSTANTES APELOS DOS ATLETAS E TORCEDORES LAGARTENSES.

INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR MONTEIRO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. NOEL ALVES DE SOUZA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS - SEMDURB, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA RUA JOANA FERREIRA, BAIRRO HORTA, NESTE MUNICÍPIO. EM ATENDIMENTO AOS CONSTANTES APELOS DOS ATLETAS E TORCEDORES LAGARTENSES.

INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR MONTEIRO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. NOEL ALVES DE SOUZA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS - SEMDURB, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO A ATIVAÇÃO DOS DOIS POÇOS ARTESIANOS DO ASSENTAMENTO 22 DE NOVEMBRO, TENDO EM VISTA QUE OS MESMOS JÁ ESTÃO EM CONDIÇÕES DE FUNCIONAR, NESTE MUNICÍPIO. EM ATENDIMENTO AOS CONSTANTES APELOS DOS ATLETAS E TORCEDORES LAGARTENSES.

INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR MONTEIRO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. NOEL ALVES DE SOUZA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS - SEMDURB, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO O PIÇARAMENTO DE TODA A PISTA DO PAU GRANDE, PASSANDO PELA JUERENA ATÉ O ACUZINHO E POVOADO COLÔNIA TREZE, NESTE MUNICÍPIO. ATENDENDO AOS CONSTANTES APELOS DOS MORADORES E TRANSEUNTES DO REFERIDO CONJUNTO HABITACIONAL.

ALTERA O ART. 141-0 E OS INCISOS I E II E ACRESCENTA O INCISO III AO ART. 141-0 DA LEI 200/2006, CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE LAGARTO.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA AGRICULTURA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO MENOR VALOR DE VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO MAGNÍFICO REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE ANGELO ROBERTO ANTONIOLLI, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 07 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.

CONVOCA SECRETÁRIO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DO DESENVOLVIMENTO RURAL ANTÔNIO JOSÉ FLAMARION DE CARVALHO DÉDA, PARA FALAR SOBRE A ESTIAGEM QUE ATINGE O MUNICÍPIO DE LAGARTO E DA POSSIBILIDADE DO PODER EXECUTIVO DECRETAR ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA.

CONVIDA O ILUSTRÍSSIMO SR. MAJOR KLEBERSON PINHEIRO - COMANDANTE DO 7º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR (7º BPM) – SEDE EM LAGARTO, PARA QUE POSSA FAZER USO DA TRIBUNA DESTA CASA, EXPLANANDO SOBRE AS AÇÕES DESENVOLVIDAS AO LONGO DOS 02 ANOS NO COMANDO DO BATALHÃO.

INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR MONTEIRO, PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO TERMO DE COMODATO COLOCANDO OS 02 (DOIS) CAMPOS DE FUTEBOL LOCALIZADOS AO LADO DO BNB CLUBE A DISPOSIÇÃO DO LAGARTO FUTEBOL CLUBE.

O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO EXPEDIENTE CONVIDANDO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, SR. JORGE CARVALHO, PARA FAZER USO DA TRIBUNA DESTA CASA EXPLANANDO SOBRE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR, SUA DISTRIBUIÇÃO E OS CONSEQUENTES BENEFÍCIOS TRAZIDOS PARA A SOCIEDADE LAGARTENSE.

QUE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SERGIPE, APRESENTANDO VOTOS DE SOLIDARIEDADE AO CONSELHEIRO ULICES ANDRADE, EM DECORRÊNCIA DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA, MOVIDA PELA PROMOTORA DE JUSTIÇA DO MUNICÍPIO DE GARARU, ROSANE GONÇALVES DOS SANTOS, QUE PEDE O SEU AFASTAMENTO SOB O ARGUMENTO DE PRÁTICA DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.